Na manhã desta terça-feira (14), véspera do Dia do Professor, o magistério marcou presença na votação em segundo turno do Plano de Carreira da categoria. Ao contrário do que a administração municipal vem publicando em suas redes sociais e do discurso da bancada de apoio do prefeito na Câmara, o novo Plano de Carreira do magistério é fruto da luta das professoras e professores da rede, que enfrentaram duas greves, uma delas com duras punições, e participaram de todo o processo de construção do texto que foi aprovado.
Nossa principal reivindicação, a redução do prazo de implantação do novo Plano, não foi atendida. Entretanto, temos a garantia de que o Plano será implantado integralmente dentro da gestão Fruet, até dezembro de 2016. A luta do magistério continua e os itens que ficaram de fora da aprovação da lei e que são do interesse do conjunto da categoria farão parte da Pauta de Reivindicações do magistério.
O novo Plano representa um grande avanço em relação a atual situação das professoras e professores da rede. A lei, que entra em vigor após a sanção do prefeito Gustavo Fruet, também possui melhoras em relação ao projeto que foi protocolado na Câmara há mais de dois meses. Clique aqui para conferir a redação final do projeto aprovado pelos vereadores.
Diferentemente do que publicamos ontem (13), com a cópia das emendas em mãos, pudemos perceber mais avanços do que divulgamos na votação em primeiro turno. Confira o que as duas emendas aprovadas pelo plenário dizem:
Implantação do novo Plano
Uma das emendas aprovadas estabelece prazos e datas para cada passo da implantação do Plano, garantindo, assim, que todo o processo acontecerá dentro da gestão Fruet. Os primeiros efeitos financeiros serão pagos até 1° fevereiro de 2015, com a concessão de uma referência para toda a categoria. Esse processo de enquadramento será feito em mais duas etapas de pagamento (até outubro de 2015 e julho de 2016) e será concluído com a transição final para nova tabela de vencimentos até 1° de dezembro de 2016.
Além disso, temos a garantia de que não sofreremos distorções durante os dois anos de processo de implantação do novo Plano, pois a emenda garante que no último momento serão considerados o nível e a referência correspondente ao tempo de serviço e a trajetória na carreira do professor na data da transição.
Avanço por titulação
No entendimento do SISMMAC, essa emenda considera a data do protocolo para efeitos de avanço na tabela, e dá o prazo de 120 dias para que a Comissão Permanente responda ao professor.
Primeiro turno
Ao todo, oito emendas foram votadas na manhã da última segunda-feira (13), seis de iniciativa do magistério municipal. Das oito emendas apresentadas, apenas duas foram aprovadas pelo plenário da Câmara.
As duas emendas que tiveram aprovação unânime dos parlamentares foram apresentadas pela bancada de apoio do governo Fruet e são fruto da negociação do magistério com a Câmara. Apesar dessas emendas não atenderem a reivindicação integral das professoras e professores da rede, apresentam melhoras em relação ao projeto de lei que foi protocolado na Câmara no início de julho.
Emendas derrubadas
As propostas de emendas construídas pelo conjunto da categoria e apresentadas em todas as comissões que discutiram o Plano de Carreira do magistério foram defendidas pela vereadora Professora Josete no plenário da Câmara. Para todas as emendas do magistério, o líder do governo na Casa, vereador Pedro Paulo, respondeu com uma proposta de derrubada. Dessa forma, com o aval da bancada de apoio do governo Fruet, as emendas propostas pelo conjunto da categoria foram rejeitadas pela maioria do plenário da Câmara.
Entre as emendas derrubadas, está a garantia de que no momento final da transição para a nova tabela, o servidor seja enquadrado de acordo com seu tempo de serviço e trajetória, a inclusão dos critérios para mudança de classe, a correção percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado, redução do prazo de publicação do decreto que regulamenta o procedimento de enquadramento de 90 para 30 dias e a implantação imediata do Plano para 260 profissionais que já cumprem os requisitos para se aposentar.
Mais uma vez, a forma como se deu o processo de discussão na Câmara Municipal mostrou que o lugar das professoras e professores da rede é na rua. Qualquer conquista dentro da Câmara ou nos espaços do legislativo, em geral, apresenta limites e a valorização dos professores esbarra na vontade política das administrações.
A nossa luta não vai parar!
Nós sabemos que nossa luta não se encerra na Câmara Municipal. O planejamento para nossa Campanha de Lutas 2015 e para a construção da Pauta de Reivindicações do magistério já começou. Em 2014, mostramos duas vezes a força da nossa luta nas ruas e hoje temos uma certeza ainda maior de que é a nossa capacidade de mobilização e organização que nos garante conquistas. Juntos somos mais fortes! Avante magistério!
