APP-Sindicato – Encerrou-se neste sábado (30), com uma sessão de apresentação de deliberações, na Sociedade Morgenau, em Curitiba, a 30ª plenária do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal. A sessão foi o momento de os nove grupos de trabalho (GTs) mostrarem os resultados das análises e deliberações feitas na sexta-feira (29) às emendas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos estudantes e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao projeto de lei 8035, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.
Entre os pontos polêmicos discutidos nos GTs estão a natureza avaliativa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a realização de concurso nacional para professores da rede pública, a criação de acompanhamento por professor mais experiente no estágio probatório para educadores e o percentual orçamentário maior destinado à educação básica pública.
Andamento – As diversas emendas incluídas, modificadas e suprimidas irão para uma comissão de sistematização que, a partir das propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae), apresentará uma nova versão para a PNE à direção do Fórum Paranaense, que a remeterá às Comissões de Educação da Câmara e do Senado.
No GT Inclusão, Diversidade e Igualdade, surgiu uma proposta de criação de uma nova meta no âmbito do PNE, para contemplar proposições referentes ao ensino indígena, rural, quilombola, de pessoas em privação de liberdade, além de estratégias de combate ao preconceito étnico, de gênero e orientação sexual.
A inclusão de uma nova meta no texto do projeto lei foi discutida com o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da PNE na Câmara e que esteve presente nos dois dias do fórum. Vanhoni informou que ocorrerão audiências públicas em todo o país para discutir o PNE e para o Paraná já está prevista uma audiência na Assembleia Legislativa no dia 6 de junho.
