Estamos diante de um momento crucial da luta na defesa do Ensino Médio no Brasil. O SISMMAC está apoiando as ações do Fórum Nacional de Educação (FNE) e, por isso, está convocando todas as professoras e os professores do magistério municipal de Curitiba para uma manifestação nacional nesta terça-feira (12).
Por que se manifestar?
O deputado Mendonça Filho, relator do Projeto de Lei (PL) 5230/23, que pretende alterar a Lei 13.415/2017, conhecida como Novo Ensino Médio (NEM), pretende manter a lei como está, desconsiderando as amplas consultas públicas e o trabalho desenvolvido pelo MEC. Ele foi o ministro da Educação do governo Temer, quando o NEM foi aprovado.
Twitaço e ação nas redes sociais
Haverá um twitaço nacional, para dialogar com a população brasileira. Também é muito importante quer todas e todos se manifestem nas redes sociais, marcando os deputados federais paranaenses, pois o Congresso Nacional é quem irá votar o Projeto de Lei.
Principais Reivindicações:
- 2.400 horas para formação geral dos estudantes.
- Fim do “notório saber” no artigo 61 da LDB.
- Fortalecimento da formação profissional integrada.
O Papel do FNE
O FNE, desde sua recomposição em março de 2023, tem trabalhado ativamente na reformulação de políticas para o Ensino Médio, visando superar desigualdades e fortalecer a educação. Estamos em busca de uma Política Nacional para o Ensino Médio que atenda a todos, superando a dualidade de escolas para ricos e pobres.
Caminhos
O FNE defende que qualquer política para o Ensino Médio deve considerar as pesquisas educacionais, o trabalho das entidades educacionais e os anseios da população brasileira. Por isso, o Fórum reivindica que o projeto de Lei 5230/23 seja retomado apenas após a CONAE 2024, garantindo um processo participativo na definição dos objetivos e estratégias para a educação brasileira.
Fonte: Sismmac
