Foi um momento histórico. O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14), por 75 votos a 1, o fim da escala 6×1. A jornada cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução de salário.
A PEC vai à promulgação e haverá um período de transição, mas certamente é a maior vitória da classe trabalhadora brasileira desde a Constituição de 1988. Ela veio do movimento sindical, da organização popular, da união e da resistência. A pressão foi tão grande que até políticos de partidos que eram contrários, como o PL, o Republicanos e outros, votaram a favor.
Com a alteração, haverá mais tempo para a família, o descanso, o lazer, o cuidado com a saúde física e mental e tantas outras atividades que devem fazer parte de uma vida mais plena.
Nós, do magistério, sabemos bem a importância desse tempo para descanso. Agora, toda a classe trabalhadora terá essa oportunidade.
Mas a luta não para por aí. Flávio Bolsonaro e políticos do seu entorno mudaram de voto na véspera, mas defendem uma “jornada flexível”. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que o partido tentará votar em 2027, se Flávio for eleito, a PEC do pagamento por hora, a chamada escala 7×0. Ela abre caminho para jornadas sem descanso semanal garantido, com poucas horas, ganhos menores que um salário-mínimo e 13º e adicional de férias reduzidos.
E por mais que se diga que o trabalhador poderia “negociar” com o patrão, na prática isso não aconteceria. Imagine cada professora e cada professor negociando jornada e direitos direto com Greca ou Pimentel…
Como foi a votação? E quem fugiu?
Dos 81 senadores, 75 estavam presentes. O ex-vice-presidente de Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi o único voto contrário.
Já Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) se ausentaram. Sergio Moro (PL-PR), apesar de ter marcado presença, vergonhosamente não votou.
Na Câmara dos Deputados, em maio, foram 472 votos a 22 no primeiro turno, sendo que 11 dos contrários eram do PL.
Agora, é preciso que toda a classe trabalhadora continue lutando para que essa conquista seja mantida.
