Nos dias 27 e 28 de novembro, foi realizada a etapa estadual da Conferência Nacional Extraordinária da Educação (Conae) 2024, na sede da APP-Sindicato, em Curitiba. Este evento, que é parte da retomada da construção democrática dos espaços de participação popular, reuniu cerca de 600 participantes de todas as regiões do Paraná, incluindo representantes do poder público e de diversos setores da sociedade, tanto da educação pública e privada como de outros segmentos.
Durante os dois dias de Conferência, os debates passaram pela necessidade de políticas públicas para enfrentar os problemas que afetam a educação e quais as ações prioritárias para garantir o acesso de toda a população brasileira a um ensino de qualidade, incluindo a retomada da meta de alcançar 10% do PIB destinado ao setor para reverter os retrocessos vivenciados durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
As discussões também incluíram a defesa da escola pública, a necessidade de concursos públicos, aposentadorias dignas, carreira e piso nacional para as educadoras e os educadores.
Além disso, foram rejeitadas iniciativas como a plataformização do ensino, a terceirização e a militarização das escolas. A plenária final também aprovou moções contra o fechamento de turmas e escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação noturna.
Nacional
A etapa estadual do Paraná foi precedida por um ciclo de debates, envolvendo 32 etapas locais/regionais durante outubro e novembro, incluindo a de Curitiba. Essas discussões preliminares foram fundamentais para a definição das delegadas e delegados e das pautas levadas para a conferência estadual, que elegeu 69 delegados para a etapa nacional, inclusive, com representação do magistério municipal.
O tema da Conae 2024, “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, reflete a urgência de reconstruir o protagonismo da sociedade na formulação de políticas educacionais.
Será um marco importante para o futuro da educação no Brasil, já que o atual PNE encerra sua vigência em junho de 2024.
O texto final da Conae passará por diversos debates no Congresso antes de ser finalizado, estabelecendo as bases para os planos estaduais e municipais de educação nos próximos anos.
Fonte: Sismmac.
