A escola não pode ser um depósito de estudantes. Os CMEIs não podem ser um depósito de crianças. Essas têm sido reclamações recorrentes das professoras e professores da rede municipal.
O ano letivo iniciou e chegam ao SISMMAC reclamações e denúncias sobre o número de estudantes/crianças nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
É hora de a SME tomar para si a responsabilidade tanto de garantir condições de aprendizagem aos estudantes como dar condições de trabalho e garantir a saúde mental a quem trabalha no magistério.
Na primeira reunião que tivemos com o secretário de Educação, Jean Pierre Neto, o SISMMAC expôs esse cenário e reforçou que a redução do número de estudantes/crianças por turma será uma luta prioritária do conjunto do magistério no próximo período.
Além da questão do espaço físico e ambiental, mesmo que reconheçamos o esforço das professoras e dos professores para garantir o melhor atendimento na rede municipal, sabemos que, com essa quantidade de estudantes para uma única professora, o processo ensino-aprendizagem estará fragilizado. Da mesma forma, a saúde física e mental dos profissionais da educação estará comprometida.
Chegam relatos de escolas com turmas superlotadas e, ao mesmo tempo, salas de aula ociosas. Nós acompanhamos o enxugamento do número de profissionais ocorrido na gestão Greca: em 2022, faltavam 3.200 professoras. Com nossa luta, reduzimos esse déficit, mas ainda faltam 1.816. Em média, faltam 10 profissionais em cada escola.
Esses dados estão no Portal de Transparência do município. Esse enxugamento de profissionais é observado no dia a dia e tem consequências negativas para o direito à educação. Uma delas, é a superlotação das salas.
É preciso reverter esse quadro. A redução do número de estudantes/crianças por turma garante:
- a) melhoria da aprendizagem;
- b) prevenção do adoecimento físico e mental dos profissionais da educação;
- c) garantia de mais qualidade ao processo de inclusão.
Pais e mães de estudantes da rede municipal de Curitiba devem estar atentos ao número de estudantes por turma e à falta de professores nas unidades. Devem se organizar e denunciar.
A própria legislação municipal reconhece a necessidade de reduzir o número de estudantes por turma. O Plano Municipal de Educação (PME) prevê essa redução como Meta 19, com estratégias que incluem a realização de diagnósticos e a implantação gradativa de limites de estudantes por profissional e por turma, de acordo com padrões definidos para diferentes faixas etárias e etapas do ensino: 0-1 até 5 crianças, de 1-2 até 8 crianças, 2-3 até 10 crianças, 3-5 até 15 crianças, ensino fundamental séries iniciais até 20 estudantes, fundamental séries finais até 25 estudantes.
Vamos juntos e juntas defender essa pauta e denunciar ao sindicato salas superlotadas e processos de inclusão feitos de qualquer jeito, sem atenção ao direito ao trabalho digno dos profissionais e ao direito à educação de qualidade.
Fonte: Sismmac
