Na manhã desta segunda-feira (18), o SISMMAC e o SISMUC estiveram reunidos com a nova gestão do Instituto Curitiba de Saúde. O objetivo era discutir a dívida de cerca de R$ 12 milhões que a PMC tem com o ICS e a política que a nova direção pretende aplicar no nosso Instituto.
Participaram da reunião três diretores de cada entidade representante dos trabalhadores do município, o presidente do ICS, Dr. Wilson Michaelis, o assessor executivo, Dr. Constantino Miguel Neto, o diretor de Assistência à Saúde, Dr. Eduardo Mischiatti, e Samir Fouani, da Diretoria Administrativa Financeira.
Dívida da Prefeitura e transparência
Apesar de ter dito ao Conselho, na última reunião de 2012, que a dívida da PMC com o Instituto girava em torno de R$ 1,5 milhão, a administração municipal deve cerca de R$ 12 milhões ao ICS. Pois desde maio de 2012, a administração municipal deixou de fazer o pagamento referente ao atendimento das patologias crônicas previstas na Lei 8786/95.
Quando questionada pelas entidades sobre o que irá fazer em relação à dívida, a direção do ICS apontou que irá fazer oficialmente a cobrança e garantiu que irá receber da PMC os R$ 12 milhões já pagos pelo Instituto, além disso também colocou que esses recursos já foram provisionados no balanço do ICS como ‘ativos a receber’.
O SISMMAC e o SISMUC cobraram transparência da direção do Instituto e a abertura de um canal de diálogo para a construção de um ICS que atenda as demandas dos trabalhadores da rede com qualidade. Os sindicatos também cobraram uma descrição dos serviços prestados pelo Instituto e pela rede conveniada, incluindo relatórios referentes ao número de credenciados, valores pagos pelos serviços, especialidades que apresentam maior demanda de atendimento.
Alíquota
Durante a reunião, Michaelis afirmou que não tem conhecimento da possibilidade de aumento da alíquota, que hoje é de 3,14%, diferentemente do que havia declarado o prefeito Gustavo Fruet em entrevista na mídia. O presidente sinalizou que não tem a intenção de subir a alíquota nesse momento.
O aumento do valor pago aos médicos conveniados ao ICS por cada consulta, uma reivindicação histórica do magistério, foi atendida pela nova direção. A quantia repassada aos profissionais credenciados passou de R$ 27,80 para R$ 42,00. A mudança, há anos reivindicada pelas categorias do serviço público, torna o ICS mais atrativo aos profissionais da saúde.
Os cortes realizados para ampliar o valor pago pelas consultas foram feitos nos salários dos cargos comissionados e, segundo a direção do ICS, não irão precarizar o atendimento aos usuários e nem influenciar o funcionamento diário do Instituto.
Problemas da rede
Há muito tempo os servidores convivem com longas esperas para consultas e exames simples e muitas vezes acabam pagando os 30% pelo atendimento na rede conveniada, já que não há opções dentro do próprio ICS.
As direções do SISMMAC e do SISMUC questionaram a nova direção sobre o que será feito para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto. A direção do ICS se comprometeu a fazer um estudo para criar uma linha de atendimento nos locais conveniados e também ampliar a gama de serviços prestados no ICS, sem perda de qualidade.
Aumentar a estrutura do ICS para que mais serviços, de consultas e laboratoriais, sejam feitos dentro do próprio Instituto é uma das reivindicações presentes na Pauta do magistério. É de fundamental importância que o trabalhador da rede encontre opções dentro do ICS e reduza os gastos com uma consulta na rede conveniada.
Além do compromisso de abrir um canal de diálogo e receber as propostas e reivindicações dos servidores, a direção do ICS também se comprometeu a marcar uma próxima reunião com os sindicatos.
A Conselheira representante do SISMMAC reafirmou a necessidade desse novo modelo ser construído em conjunto com a representação das categorias, e não de cima para baixo, como foi feito na administração anterior. Entendemos que é de fundamental importância que a nova direção tenha conhecimento da luta dos servidores em defesa do ICS.