A reunião de negociação da pauta de reivindicações do magistério, realizada nesta quinta-feira (25), mais uma vez deixou evidente o abismo entre as necessidades urgentes da nossa categoria e a postura da gestão Eduardo Pimentel.
Em vez de apresentar soluções concretas às demandas da Pauta de Reivindicações do magistério, os representantes da Prefeitura recorreram ao mesmo roteiro de sempre: alegar entraves legais e orçamentários para justificar a negação das reivindicações (mesmo com margem orçamentária suficiente).
O detalhe é que essas leis foram criadas e aprovadas pelo mesmo grupo político, que controla com folga a Câmara de Vereadores e altera a legislação sempre que é de seu interesse. Ou seja, bastaria vontade política.
Concurso público e contratações precárias
A administração municipal reconhece o déficit de profissionais na rede, mas a solução apresentada continua sendo a manutenção de contratações temporárias.
O sindicato reafirmou que a prioridade deve ser a convocação imediata das pessoas aprovadas no concurso de 2022 e a realização regular de novos concursos. Contratações precárias não podem se transformar em regra e, muito menos, substituir o concurso público.
Carreira congelada e perdas acumuladas
A Prefeitura evita discutir as perdas acumuladas pelos sete anos de congelamento da carreira. Ao adiar o enquadramento de todas e todos os profissionais, transfere para o futuro um problema que já comprometeu a valorização salarial de milhares de docentes. O SISMMAC reivindica que o congelamento seja integralmente compensado ainda em 2025 e que os crescimentos horizontal e vertical sejam universais, sem limite de vagas.
Titulação e progressão acadêmica
O reconhecimento de mestrado e doutorado como níveis próprios na carreira também foi tratado de forma evasiva. A gestão afirma que a estrutura atual já contempla essas titulações, mas a realidade é que a valorização acadêmica segue insuficiente.
O magistério defende a criação de níveis específicos que estimulem a qualificação e que resultem em remuneração compatível com a dedicação das professoras e dos professores à sua formação.
Avaliações de desempenho
Outro ponto de impasse é a vinculação da progressão na carreira a avaliações de desempenho, prevista para 2029. A Prefeitura sustenta essa lógica como necessária, mas ignora as condições concretas de trabalho que afetam diretamente o desempenho docente.
O SISMMAC reforçou que o desenvolvimento profissional não pode estar condicionado a critérios que desconsideram a realidade das escolas e que, na prática, limitam direitos.
Mudança de área, saúde e licenças
A mudança de área para pedagogia escolar, aguardada por centenas de profissionais, continua sem encaminhamento definido. A demora mantém as equipes pedagógicas descobertas, quando a própria rede reconhece a falta de cerca de 500 profissionais.
Além disso, a manutenção de afastamentos por saúde ou licenças de estudo como impeditivos para a progressão revela uma contradição: de um lado, se cobra formação e dedicação, de outro, se restringe a valorização justamente de quem estuda ou precisou se afastar por motivo de saúde.
Consideramos que nenhuma dessas situações deve impedir o desenvolvimento na carreira.
Salários e hora-atividade
A Prefeitura também se esquiva da discussão sobre a valorização salarial. A reivindicação do magistério é de que o salário inicial seja, no mínimo, 50% acima do Piso Nacional, em linha com a orientação da CNTE. Hoje, Curitiba paga salários inferiores aos de municípios da região metropolitana, o que desestimula novos profissionais, desmotiva a categoria e fragiliza a rede.
No caso da jornada, o problema é o descumprimento da Lei do Piso. Nos CMEIs, os 33% de hora-atividade não estão garantidos, o que aumenta a sobrecarga das professoras e prejudica a qualidade do trabalho pedagógico.
Participação do sindicato
Outro ponto levantado foi a ausência do SISMMAC nas comissões que tratam dos processos de carreira. A Prefeitura mantém esses processos sob controle exclusivo da administração, o que compromete a transparência e limita a participação da categoria em questões que afetarão o futuro profissional (e a vida) de todo o conjunto do magistério.
O sindicato reafirma que não basta “ouvir” os professores e professoras: é preciso garantir representação efetiva nas instâncias de decisão.
Estado de greve e próximos passos
Na reunião, ficou evidente que o problema central não está na legislação nem no orçamento, mas a falta de decisão política para priorizar a educação. Quando estava fragilizado eleitoralmente, Eduardo Pimentel apresentou em campanha 20 propostas para o magistério, mas nenhuma delas, com impacto financeiro, avançou em 2025.
Diante disso, nossa categoria permanece em estado de greve e decidirá os rumos da mobilização na assembleia do próximo dia 9 de outubro. O SISMMAC já solicitou uma nova mesa de negociação, desta vez com os secretários de Governo, Finanças e Gestão de Pessoal, com membros com capacidade efetiva de tomada de decisão.
O magistério de Curitiba segue mobilizado para garantir a valorização profissional e a defesa da escola pública.
