A direção do SISMMAC se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com o IPMC e representantes da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal para cobrar o fim do confisco das aposentadorias, uma das promessas de campanha do prefeito Eduardo Pimentel que segue sem cumprimento.
Reafirmamos a posição do magistério pelo retorno do teto do INSS como limite de isenção para o desconto previdenciário, e o dobro para quem tem doenças graves e incuráveis (um direito que existia e foi retirado pela gestão Greca/Pimentel), que impôs um modelo mais cruel do que o previsto na própria Reforma da Previdência federal. Enquanto a legislação federal adota alíquotas progressivas, Curitiba aplica 14% sobre tudo que ultrapassa dois salários-mínimos, penalizando especialmente quem tem rendimentos menores.
O IPMC apresentou dados financeiros que comprovam o crescimento dos recursos previdenciários, tanto pela contribuição dos servidores como pelas aplicações no mercado financeiro, mas justificou que esse crescimento seria menor com o fim do confisco. Rebatemos que os recursos crescem às custas do sofrimento das professoras e dos professores, e que o fundo pode continuar aumentando de forma sustentável sem retirar das aposentadas e dos aposentados.
O IPMC afirmou que Pimentel encerrará o confisco “até o final da gestão”, horizonte vago demais para quem não pode esperar. Nossa categoria não aceita essa resposta. Intensificaremos a mobilização para pressionar a Prefeitura. A urgência é real, especialmente para quem enfrenta doenças graves.
Pimentel prometeu, e nós vamos continuar cobrando.
Descongela confirmado para aposentadas e aposentados
O IPMC confirmou que o Descongela está sendo implementado também para as aposentadas e os aposentados que tinham direito quando o governo Bolsonaro roubou 583 dias de trabalho de servidoras e servidores durante a pandemia.
São centenas de professoras e professores aposentados abrangidos. A implantação será automática, por portaria conjunta, sem necessidade de protocolo individual. O levantamento das licenças-prêmio será realizado pelo Departamento de Administração de Pessoal da SMGP.
