A direção do SISMMAC se reuniu nesta quarta-feira (19) com a secretária municipal de Gestão de Pessoal, Daniele Regina dos Santos, para iniciar as negociações em torno das reivindicações do magistério de Curitiba.
Essa nova secretaria, decorrente da reestruturação da Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (SMAP), ficou responsável pelas questões que envolvem servidores e servidoras do município.
Principais temas da reunião
Um dos pontos centrais debatidos na reunião foi o procedimento de crescimento vertical, que será implementado este ano, após uma década de congelamento. A secretária informou que a gestão está avaliando os critérios para ampliar o número de professores contemplados com esse benefício. O SISMMAC enfatizou que a demanda do magistério é por acesso universal ao crescimento, lembrando que houve muitas críticas quanto aos critérios definidos para o crescimento horizontal no ano passado, que favoreceram predominantemente aqueles em cargos de gestão, em detrimento dos profissionais que atuam em sala de aula.
Outro ponto crucial da pauta é o fim do confisco de 14% sobre aquilo que ultrapassa dois salários-mínimos nas aposentadorias. A direção do sindicato destacou que essa questão impacta significativamente a qualidade de vida das aposentadas e dos aposentados. A secretária afirmou que a pasta está estudando formas de atender essa solicitação, incluindo a realização de análises sobre os impactos financeiros.
No que se refere à promessa de campanha do prefeito sobre a ampliação do vale-alimentação para todos os servidores, a secretária afirmou que os critérios para uma implementação escalonada dessa reestruturação já estão sendo estudados. Esta questão é uma prioridade para o magistério e será cobrada pela direção, uma vez que a garantia de subsistência é comum a toda a categoria, independentemente do regime de trabalho.
A convocação de novos aprovados no último concurso foi outro tema destacado pelo SISMMAC, especialmente em virtude do déficit ainda presente na rede, que ocasiona sobrecarga nos trabalhos das equipes escolares. Em resposta, a secretária garantiu que mais 400 candidatos da lista de espera serão chamados na próxima semana. O sindicato ressaltou a urgência em reduzir o número de alunos por sala de aula, já que muitas unidades enfrentam problemas de superlotação. A secretária informou que a Prefeitura já está avançando na organização de um novo concurso público para o magistério, incluindo a elaboração do edital.
A direção do sindicato reafirmou a necessidade de promover urgentemente a mudança de área de atuação para Pedagogia Escolar, uma ação fundamental para atender as exigências educacionais de escolas e CMEIs. Essa demanda permanece represada há anos, impactando o cotidiano de diversas unidades, e foi afetada pelo calendário eleitoral do ano passado, mas que não há impedimentos para que isso ocorram neste ano.
Em resposta à reivindicação da transição de professoras e professores que estão na parte especial para a parte permanente da tabela salarial, uma solicitação que, embora atenda a uma parcela reduzida da categoria, é igualmente importante e está represada há muito tempo, a secretária afirmou que já está encaminhando a questão.
Outros pontos como ações judiciais, concursos para outras carreiras de educação e dimensionamento de pessoal também foram abordados na reunião e seguirão sendo temas das próximas reuniões com a Secretaria de Gestão de Pessoal.
A direção do SISMMAC enfatizou que todas essas demandas do magistério são urgentes e plenamente viáveis para o município, e que nossa categoria estará mobilizada para que esses avanços aconteçam.
