Depois de muita cobrança, a administração municipal finalmente aceitou se reunir com a direção do SISMMAC na última sexta-feira (21) para prestar esclarecimentos do porque não tem cumprido o acordo firmado em março sobre a ampliação da hora-atividade.
Falhas na realização dos concursos e na nomeação dos professores
Durante a reunião, o Sindicato questionou a postura da Prefeitura por não ter cumprido nenhum dos compromissos assumidos em Mesa de Negociação: não nomeou todos os professores aprovados no concurso para Docência I, não se reuniu com o SISMMAC após o resultado do concurso e não apresentou sequer um plano de como irá garantir os 33,33% de hora-atividade para todos os profissionais do magistério.
Os representantes da Prefeitura reconheceram que ainda há centenas de professores aguardando nomeação para Docência I. Segundo eles, perto de 200 professores pediram final de lista do concurso realizado este ano e há ainda professores aptos a assumir que não foram nomeados. O número total de professores que aguardam nomeação não foi informado. Assumiram também que foi uma escolha da administração colocar uma linha de corte no concurso, que restringiu o número de professores que poderiam chegar até a etapa final.
Mesmo reconhecendo a existência dessa quantidade de professores em condições de assumir, a administração municipal deixou claro que não pretende implementar novas ações em 2012 para cumprir o que acordou com o SISMMAC no período de greve. Segundo os representantes do RH, a Prefeitura não espera nomear mais professores este ano, seja de Docência I ou Docência II, e não abrirá mais vagas para o concurso interno de pedagogos.
O Sindicato cobrou coerência e reivindicou a contratação imediata dos aprovados. Com relação aos professores de Docência I, o argumento apresentado pela administração para não fazer novas contratações foi o de que é preciso manter alguns professores na lista de espera para cobrir aposentadorias e exonerações. Já sobre os professores de Docência II e os pedagogos, não foi apresentada qualquer justificativa.
Novas promessas e a lenta ampliação da hora-atividade nas escolas
Mesmo sem ter cumprido o compromisso assumido em março, a administração municipal fez uma nova promessa na reunião do dia 21. Afirmou que irá nomear os professores que faltam da lista do concurso realizado no primeiro semestre, que imaginamos que sejam no mínimo 300 professores, além dos 150 do concurso em andamento no dia 24 de janeiro de 2013. Com essa medida, junto com a nomeação de mais educadores, a Prefeitura assegura que irá garantir os 33,33% para todos os professores, inclusive de CMEIs, no início do próximo semestre letivo. Esquecem, entretanto, que o mandato do atual prefeito termina em dezembro e que, por isso, suas promessas deveriam ser postas em prática ainda em 2012.
Os representantes da Prefeitura também alegaram que o tempo destinado à permanência passou de 20% para 29% nas escolas da rede municipal neste semestre. Afirmaram que foi uma escolha da administração priorizar os professores de escola nesse primeiro momento e não aumentar a hora-atividade nos CMEIs, CMAEs e demais locais de trabalho.
O SISMMAC criticou a forma como tem sido realizada a ampliação, de forma desigual e fragmentada, e apresentou exemplos de vários CMEIs onde os professores não têm qualquer percentual de hora-atividade garantido, assim como de escolas onde a permanência permanece congelada nos 20%. O SISMMAC apresentou também casos de escolas em que já existem professores para a implantação dos 33%, mas que as direções estão sendo orientadas por seus núcleos a não implantar este ano. Segundo a SME, a escola que já tem o número de professores necessários deve implantar imediatamente, não existe motivo nenhum para esperar.
Seguir registrando a perda da permanência e preparar a nossa mobilização
A posição apresentada pelos representantes da SME deixou claro que a Prefeitura está incomodada com a mobilização dos professores nas escolas e com a iniciativa de registrar a perda da hora-atividade na folha ponto. Apesar do incômodo, não apresentaram qualquer impedimento legal para esse registro.
A administração também afirmou que está produzindo um documento padrão para fazer o registro da hora-atividade e que irá chamar o Sindicato para debater a proposta. Entretanto, recusaram-se a marcar uma data para a apresentação deste documento.
Vamos continuar mantendo pressão nas escolas e fazendo o registro na folha ponto! A posição da Prefeitura, que descumpre o acordo e sequer quis fazer o registro em ata dessa reunião, deixa claro que só conseguiremos avançar por meio da nossa organização e luta. É hora de mostrar que o magistério municipal de Curitiba permanece mobilizado em defesa da qualidade da educação e que não aceitará de cabeça baixa mais esse desrespeito!
