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Em reunião com o SISMMAC, nova equipe da Superintendência de Gestão Educacional afirma que estuda a revogação das IN 16/25 e 01/26

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Em reunião com o SISMMAC, nova equipe da Superintendência de Gestão Educacional afirma que estuda a revogação das IN 16-25 e 01-26

O SISMMAC se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) com a equipe que assumiu a Superintendência de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME), após a demissão de Jean Pierre Neto e a posse de Paulo Afonso Schmidt.

A reunião ocorreu em um momento decisivo para o magistério: 2025 foi um ano perdido na SME, e os reflexos chegaram com força em 2026, com escolas pressionadas pela falta de profissionais e desestabilizadas por decisões tomadas sem diálogo.

A saída de Jean Pierre não apaga o estrago. A gestão municipal tentou alinhar Curitiba ao projeto do governo Ratinho Jr, com plataformização e medidas que aceleraram o desmonte, ampliaram a sobrecarga e aprofundaram o adoecimento nas unidades.

Agora, a pergunta está colocada para Eduardo Pimentel: a Prefeitura vai insistir no mesmo caminho ou vai, finalmente, tratar educação pública como política estruturante, com diálogo e valorização?

 

As Instruções Normativas 16/25 e 01/26 serão revogadas?

A direção do SISMMAC apresentou à nova equipe os problemas graves provocados pelas Instruções Normativas 16/25 e 01/26, implementadas pela gestão Jean Pierre sem qualquer construção com o magistério e com impactos diretos na organização da rede. A SME atropelou o currículo, desestruturou o tempo escolar e reduziu o espaço de componentes fundamentais como Arte, História e Geografia nos anos iniciais.

O SISMMAC reafirmou que currículo não se faz em gabinete e defendeu princípios históricos da rede municipal: debate real com quem está no chão da escola e respeito aos projetos político-pedagógicos das unidades. Além disso, a direção do sindicato defendeu a manutenção das duas aulas de Arte e que as Práticas de Movimento sejam realizadas apenas por profissionais da Educação Física.

Alterações pedagógicas não podem ser tratadas como planilha administrativa, ainda mais quando pioram o trabalho docente e prejudicam a formação das crianças.

Por isso, a direção do sindicato reivindicou a revogação da IN16/25 e da IN01/26, a retomada dos princípios anteriores, para que seja aprofundado, de forma coletiva e responsável, o debate sobre novos termos para a estrutura pedagógica da rede.

 

Inglês: exemplo da política de atropelo

Outro ponto tratado foi a introdução atropelada do ensino de Língua Inglesa na nos anos iniciais, sem garantir profissionais com formação específica. O SISMMAC denunciou que isso precariza o trabalho e compromete o próprio sentido pedagógico dessa etapa.

A direção também relacionou essa medida a problemas já conhecidos na rede, como a chegada de projetos prontos, sem estrutura e sem profissionais suficientes, ampliando a sobrecarga e a sensação de abandono nas escolas.

 

Déficit de profissionais e hora-atividade

A direção do SISMMAC apontou que a desorganização pedagógica se soma a um problema que a Prefeitura insiste em não enfrentar: a falta de profissionais nas unidades. A gestão municipal está atrasando a convocação de aprovados no concurso, mantém déficit nas escolas e empurra direções e equipes para uma rotina de angústia permanente.

O sindicato alertou que essa combinação (déficit de pessoal e mudanças autoritárias no funcionamento da rede) ameaça diretamente o cumprimento dos 33,3% de hora-atividade. É uma escolha da gestão Pimentel manter escolas funcionando no limite e depois tentar vender como “reorganização” aquilo que é, na prática, abandono. Isso precisa parar.

 

Posicionamento da Superintendência

A equipe da Superintendência informou que se reuniu com direções escolares na manhã desta segunda-feira e afirmou que apresentará uma decisão sobre a revogação da IN16/25 e da IN01/26 até quarta-feira (4).

O SISMMAC registrou que qualquer alteração pedagógica e curricular precisa vir acompanhada de um compromisso real: os debates devem ser conduzidos com participação do magistério, em espaços que permitam análise e construção coletiva, não por decisões de gabinete.

O sindicato reafirmou a defesa do currículo da rede e dos projetos político-pedagógicos das escolas (que foram atropelados pela lógica autoritária da gestão anterior).

 

Inclusão: propaganda sem estrutura

A direção do SISMMAC também denunciou falhas graves na política de inclusão implementada nas gestões Greca e Pimentel. Faltam profissionais de apoio com formação adequada, as equipes seguem incompletas, as salas de aula estão cada vez mais superlotadas e cresce o número de estudantes de inclusão sem que a Prefeitura amplie estrutura e atendimento.

A retirada de autonomia de estruturas como os CMAEEs (unidades reconhecidas pela qualidade), a espera prolongada de famílias por atendimento e laudo e a ausência de uma política séria e estruturada não são “dificuldades do sistema”. São escolhas políticas que empurram para as escolas um problema que é da Prefeitura.

 

Liberação para mestrado e doutorado

Na reunião, a direção do sindicato também questionou os motivos para a SME ainda não ter publicado a portaria que libera as professoras e professores para mestrado e doutorado, já que a comissão responsável pelo processo se reuniu em novembro e dezembro de 2025, analisou a minuta do edital e concluiu os encaminhamentos. Há docentes que já estão matriculadas em cursos e esse atraso pode trazer grandes prejuízos.

A equipe da Superintendência (que é, inclusive, composta por profissionais que estiveram na comissão) vai verificar os motivos para o atraso da liberação para capacitação.

 

Outras pautas urgentes e a mobilização do magistério

Além dos pontos ligados diretamente à Superintendência, o SISMMAC apresentou o quadro mais amplo que atravessa o cotidiano das unidades: ausência de calendário para promessas do prefeito, indefinições sobre o Descongela, limites no Crescimento Vertical para impedir que a maioria da nossa categoria avance na carreira, dificuldades na substituição de profissionais com redução de carga horária, falta de articuladores nas UEIs, falta de pedagogas nas escolas e o avanço do projeto de militarização.

A direção reafirmou que as dimensões pedagógica e administrativa não podem ser separadas. Quando a Prefeitura trava carreira, não convoca profissionais e impõe mudanças sem diálogo, produz impacto direto no trabalho pedagógico e na vida das comunidades escolares.

O acúmulo de descaso da gestão municipal com essas pautas é parte do que está levando o magistério a avaliar o indicativo de greve na Assembleia do dia 19. A Prefeitura precisa entender o recado: não existe “gestão” possível sobrecarregando quem constrói a rede pública no cotidiano.

Por fim, o sindicato aguarda reunião com o novo secretário o mais breve possível para tratar, de forma concreta, das demandas urgentes do magistério.

Não basta a Prefeitura trocar nomes se for para manter o mesmo projeto. A gestão municipal precisa interromper o desmonte, ter compromisso real com valorização e respeito a quem trabalha todos os dias para garantir um futuro melhor para a população de Curitiba.

 

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