Na última segunda-feira (02), as pedagogas da rede municipal de Curitiba deram mais um importante passo na luta contra o desvio de função. Nesse dia, foi realizada a segunda reunião entre pedagogas e membros da direção do SISMMAC com a Prefeitura para reformular o decreto municipal n° 762/2001, que enumera as atribuições de quem trabalha como suporte pedagógico.
Durante a reunião, demos início à formulação do texto, debatendo cada item que irá compor o novo decreto. A próxima reunião com a administração municipal será realizada no dia 3 de agosto e dará continuidade ao processo de elaboração do documento.
A revisão do decreto é um passo importante na luta por condições de trabalho que permitam que as pedagogas e pedagogos da rede possam desempenhar as atividades de suporte pedagógico nas escolas com tempo e qualidade. O decreto em vigor define “atividades correlatas” como uma das atribuições desses profissionais, o que abre brechas para que funções burocráticas ou até de enfermaria sejam impostas como tarefas das pedagogas e pedagogos.
O desvio de função é um problema que prejudica a rotina desses profissionais, que se vêem impedidos de atuar na sua área específica. Essa situação compromete também a organização do trabalho pedagógico nas escolas, pois interfere do tempo dedicado ao acompanhamento do projeto político-pedagógico, às orientações dadas ao conjunto dos professores e na possibilidade real de atender às necessidades de aprendizado das crianças.
A luta pela revisão do decreto é um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores da educação – o que já começamos a concretizar. Junto a isso, devemos lutar também pela revisão da portaria de dimensionamento e pela hora-atividade de 33,33% da jornada para todos os profissionais do magistério.
Confira tudo o que foi publish sobre o assunto no site do SISMMAC:
• 09/05/2012 – Sobrecarga e desvio de função dos pedagogos são provas de que a Prefeitura não prioriza o acompanhamento pedagógico
• 3/05/2012 – Próxima reunião das pedagogas irá debater funções desempenhadas nas escolas
• 01/06/2012 – Pedagogas criam comissão para debater funções pedagógicas com a Prefeitura
• 14/06/2012 – Pedagogas e SISMMAC se reúnem com a Prefeitura no dia 22
• 22/06/2012 – Pedagogas avançam na luta contra o desvio de função
• 27/06/2012 – Pedagogas se reúnem quinta-feira (28) para a construção de propostas para o novo decretoções das pedagogas
