A reunião realizada no dia 25 de setembro entre representantes da Prefeitura e do SISMMAC, no IPMC, para tratar da Pauta de Reivindicações 2025, expôs novamente a falta de compromisso da gestão Eduardo Pimentel com a valorização do magistério.
Em praticamente todos os pontos, a administração se limitou a alegar dificuldades legais ou orçamentárias, esquivando-se de assumir responsabilidades. Além disso, adotou o discurso generalista de que certas mudanças não poderiam ser aplicadas apenas ao magistério, mas a todas as carreiras do funcionalismo municipal.
Novamente ficou evidente que, quando o tema é a valorização dos servidores da educação, a Prefeitura prefere se esconder atrás de normas que ela própria aprovou, já que mantém maioria absoluta na Câmara Municipal para mudar qualquer lei quando lhe convém.
Auxílio-transporte e auxílio-alimentação
Logo no início, foi debatida a reformulação do auxílio-transporte. O SISMMAC defendeu que o benefício seja pago como percentual fixo da remuneração, à semelhança do que acontece em outros municípios e no Estado, além de ser garantido em sábados letivos e semanas pedagógicas. O sindicato também destacou que hoje há negativas injustas no pagamento, especialmente na educação infantil. A Prefeitura, no entanto, não sinalizou avanços.
Quanto ao auxílio-alimentação, foi cobrado o cumprimento da promessa de campanha de Eduardo Pimentel de ampliar o benefício para todos os profissionais da educação. A gestão voltou a justificar a demora com “estudos técnicos”, apesar de já ter se passado mais de meio ano desde o início do governo. Enquanto isso, Curitiba continua pagando valores muito abaixo dos praticados em cidades vizinhas, mesmo tendo plena capacidade de investir mais.
Falta de profissionais e condições de trabalho
O SISMMAC reiterou que a falta de profissionais é um dos principais problemas da rede. A convocação de concursados de docência, ASEs, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais é urgente, assim como a criação de cargos de inspetores escolares. Embora a Prefeitura reconheça o déficit, prefere adiar contratações e manter escolas descobertas.
No caso dos psicólogos e assistentes sociais, cuja presença é determinada por lei federal desde 2019, a gestão ainda não efetivou os concursos necessários. Para fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o número contratado está muito aquém das necessidades dos CMAEEs. A ausência desses profissionais compromete diretamente o atendimento a crianças e estudantes.
Outro ponto central é a garantia de equipes completas já no início do ano letivo. A justificativa de “imprevistos” não pode ser usada para esconder a falta de planejamento. Começar o ano com quadros incompletos prejudica o planejamento pedagógico e sobrecarrega toda a comunidade escolar.
Secretarias e inspetorias escolares
A falta de secretários e secretárias escolares em várias unidades é outro problema grave. Mesmo havendo concurso vigente, a Prefeitura não realiza nomeações com a celeridade necessária. O mesmo se aplica aos inspetores escolares, cuja presença é restrita a algumas escolas, quando todas as unidades precisam desse suporte para garantir segurança e organização.
Carreira e valorização profissional
No campo da carreira, o quadro é de paralisia. O magistério não pode mais esperar indefinidamente por uma política que de fato valorize sua trajetória.
Também não há disposição da Prefeitura em garantir a retroatividade nos avanços de classe e nível, o que significa negar reconhecimento a direitos adquiridos. Da mesma forma, o compromisso de revisar as faltas de greve de 2018 e 2022, firmado em acordo formal, ainda não foi cumprido.
Outro ponto de impasse é o pagamento do piso nacional para toda a carreira. A Prefeitura restringe o cumprimento da lei ao nível inicial, mas o sindicato defende que o piso seja referência para toda a tabela, assegurando valorização e isonomia.
Na política de inclusão, a realidade das escolas mostra que a atual estrutura sobrecarrega as professoras e professores e não garante o atendimento adequado a estudantes com deficiência. O SISMMAC cobrou reunião específica para debater esse tema, que não pode continuar sendo tratado de forma genérica.
Adicionais e gratificações
Por fim, foram denunciados cortes indevidos de adicionais e gratificações. Em vez de corrigir os erros de forma ampla, a Prefeitura transfere para cada servidor a responsabilidade de recorrer individualmente. O sindicato exige que a administração assuma a responsabilidade de revisar e regularizar os pagamentos.
Encaminhamentos e estado de greve
O SISMMAC solicitou novo calendário de reuniões, além de um cronograma de negociação dos itens pendentes. A gestão, por sua vez, prometeu “avaliar” a possibilidade.
A reunião mostrou, mais uma vez, que o problema não está em leis ou orçamento, mas na decisão política de não priorizar a educação e a valorização do magistério. Por isso, nossa categoria está em estado de greve. Os próximos passos serão debatidos na assembleia marcada para o dia 9 de outubro.
