O SISMMAC participou da Audiência Pública “Educação e inclusão social são a solução para a homofobia”, realizada no dia 11 de maio, na Câmara Municipal de Curitiba.
A audiência contou com a participação de sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores da educação. O SISMMAC esteve representado pelo professor Pedro de Alcântara Pereira Neto, da Escola Municipal CAIC Bairro Novo, e pelo professor Gabriel Conte, ambos da direção do SISMMAC. O objetivo da atividade foi debater a discriminação relacionada à orientação sexual no ambiente escolar e levantar propostas para o enfrentamento do problema. Participaram da mesa como debatedoras a professora Araci Asinelli da Luz, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a especialista em educação Andréia Cantelli – transexual e professora da rede estadual – e a professora e mestre em educação Dayana Brunetto, que também atua na rede estadual.
O SISMMAC contribuiu com o debate trazendo a experiência da rede municipal de ensino. Apesar de Curitiba ser a cidade onde há o maior número de assassinatos de homossexuais no país, não existe qualquer iniciativa por parte da Prefeitura de qualificar os professores para tratar esse tema nas escolas, seja com cursos de capacitação ou com a confecção de materiais que orientem o debate.
Na Pauta de Reivindicações de 2012, o magistério incluiu reivindicações relacionadas à elaboração de diretrizes para a implementação de ações voltadas ao respeito e a não discriminação nas escolas. As (tirei o sucessivas, foi a primeira) respostas negativas por parte da administração, entretanto, demonstram o completo descaso com o tema.
A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é um problema que já faz parte da realidade das escolas municipais. Alunos ou trabalhadores que constroem sua identidade afetiva de uma forma diferente do que é imposto como norma enfrentam o preconceito, a violência verbal e até mesmo física em um ambiente que deveria ser pautado pelo processo educativo e pelo diálogo.
O SISMMAC defende que, para transformar nossas escolas em um espaço onde todos são respeitados e ouvidos, é preciso trabalhar o tema, inicialmente, com os professores como forma de elaborar diretrizes para o enfrentamento da discriminação também junto aos alunos. O primeiro passo nesse sentido deve ser cobrado da Prefeitura. É preciso fomentar e apoiar a formação sobre diversidade sexual; elaborar materiais educativos sobre orientação sexual; identidade de gênero e superação da homofobia; divulgar informações científicas sobre sexualidade; estimular a pesquisa e a difusão de conhecimentos que contribuam para o enfrentamento da violência e da discriminação.
Confira as reivindicações do magistério municipal em relação ao eixo Diversidade e Orientação Sexual (da Pauta de Reivindicações 2012):
• Elaborar diretrizes que orientem as escolas do município na implementação de ações voltadas ao respeito e à não‐discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
• Fomentar e apoiar cursos de formação inicial e continuada de professores sobre diversidade sexual;
• Formar equipes para avaliar livros didáticos e eliminar aspectos discriminatórios por orientação sexual e identidade de gênero;
• Estimular a produção de materiais educativos sobre orientação sexual e identidade de gênero e superação da homofobia;
• Apoiar e divulgar a produção de materiais específicos para a formação de professores; divulgar informações científicas sobre sexualidade;
• Estimular a pesquisa e a difusão de conhecimentos que contribuam para o enfrentamento da violência e da discriminação de LGBT.
