Na última quarta-feira (23), os servidores de Curitiba se reuniram em assembleia convocada pelos sindicatos que representam o funcionalismo municipal – Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC) – para analisar a continuidade da luta em defesa do Instituto Curitiba de Saúde.
Durante a assembleia, os professores analisaram as propostas apresentadas pela categoria nos oito Fóruns Regionais realizados durante os meses de outubro e novembro. Todas as propostas apresentadas foram aprovadas e devem compor a Pauta de Reivindicação de 2012.
Com a aprovação das novas reivindicações, o centro da luta passa a ser a defesa da melhoria dos serviços prestados pelo Instituto Curitiba de Saúde: contratação de mais médicos e ampliação das especialidades e procedimentos cobertos pelo ICS.
Também foi aprovada como pauta central da categoria a luta contra qualquer proposta de aumento da alíquota e contra a criação de novas taxas e multas para utilização do Instituto.
O debate sobre a gratuidade dos serviços de saúde foi um tema polêmico na assembleia. A posição aprovada pela maioria dos professores presentes é de que a luta pelo acesso universal e gratuito à saúde não pode se restringir a apenas uma categoria. Deve ser feita em conjunto com outros sindicatos e outros instrumentos de organização da classe trabalhadora em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os itens aprovados na assembleia:
– Autarquia: Transformação do ICS em uma entidade pública, com transparência na prestação de contas
– Gestão democrática: paridade nos conselhos
– Forma de financiamento: Alíquota de 3,14% para servidor e responsabilidade da Prefeitura no pagamento dos 3,65% restantes e dos demais valores necessários
– Contra a cobrança de multa em caso de falta à consulta
– Contra a cobrança de taxa para atendimento dentro do ICS
– Contra o desconto sobre o 13° salário
– Extinção da carência e da joia
– Parcelamento das despesas
– Igualdade no tratamento dado aos filhos biológicos e adotivos: filho adotivo deve ser mantido como dependente até os 18 anos e não até os 12 (como prevê o regulamento)
– Internação psiquiátrica por tempo indeterminado
– Ampliação dos serviços de urgência e emergência odontológicas
– Excluir a renovação de encaminhamento para psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta
– Atendimento também fora de Curitiba
Sinal de alerta
A assembleia também aprovou a realização de uma manifestação em defesa do ICS e das demais reivindicações do magistério.
A manifestação servirá como um “sinal de alerta” para o prefeito Luciano Ducci. No próximo dia 7 de dezembro, o magistério define em assembleia sua Pauta de Reivindicação e dá início a Campanha de Lutas de 2012.
A data-base para o reajuste salarial dos servidores municipais de Curitiba é o dia 31 de março. Como 2012 é ano de eleição municipal, o prefeito só poderá conceder reajustes e melhorias para os professores até o dia 10 de abril.
