As professoras e professores municipais de Curitiba tiveram um dia cheio de debates nessa quinta-feira (04). Além do encontro mensal do Conselho de Representantes, a categoria também se reuniu em assembleia nesse dia para avaliar o andamento da Campanha de Lutas 2013 e das negociações travadas com a Prefeitura entre os dias 27 de fevereiro e 03 de abril.
Restituição da greve de 2012
Durante a assembleia, o magistério rejeitou por unanimidade uma das propostas apresentadas pela Prefeitura sobre o pagamento dos dias parados na greve de 2012.
A categoria recusou a proposta do pagamento de um bônus único para todos, independentemente de terem participado ou não da greve, e reafirmou que quer a restituição de todos os descontos que foram usados para punir os professores que foram às ruas lutar em defesa da educação, barrando o PPQ e conquistando um reajuste salarial de 19,56% para todos.
O magistério aprovou a segunda proposta, que foi construída na mesa de negociação a partir das intervenções do Sindicato: a restituição da greve será feita para quem fez a reposição e a administração também garantirá que quem foi impedido de repor por causa de alguma licença possa fazer cumprir essa carga horária neste ano e reaver o dinheiro.
Reajuste salarial
As professoras e professores presentes na assembleia também mostraram sua insatisfação com o reajuste salarial apresentado pela Prefeitura, que apenas cobrirá a inflação do período (6,77%). Mesmo avaliando não ser possível uma mobilização nesse momento por um índice maior de reajuste, a categoria aprovou o reencaminhamento da proposta aprovada na assembleia do dia 14 de março: 20% para esse ano, chegando aos R$1905,00 em 2014.
Vale a pena lembrar que, na reunião do dia 13 de março, a administração se propôs a negociar um aumento real e pediu que o Sindicato apresentasse uma nova proposta de curto e médio prazo. Apesar de o magistério ter formulado essa contraproposta, a Prefeitura voltou atrás e adiou o aumento real para 2014.
Reencaminharemos essa proposta como forma de marcarmos nossa posição política de descontentamento e desacordo com o reajuste salarial anunciado pela Prefeitura. A luta por valorização salarial seguirá no processo de reformulação de nossa carreira e de crescimentos reais em nosso piso salarial, com reflexos em toda tabela, para 2014. Ano em que a Prefeitura assumiu o compromisso registrado em ata de prever no orçamento um aumento salarial real para o magistério.
Auxilio-alimentação
Com relação ao auxílio-alimentação, a Prefeitura atendeu parcialmente a reivindicação da categoria e irá estender o benefício para os professores que possuem dois padrões na rede e que recebem até determinado teto salarial (valor que ainda será divulgado). Pela proposta da administração, será considerado como linha de corte o padrão em que o professor tem menos tempo de rede.
A assembleia, entretanto, avaliou que ainda é preciso avançar mais nessa reivindicações e aprovou uma nova contraposta. Vamos defender o pagamento do vale-alimentação para todos os professores com dois padrões e para os que possuem RIT.
Isonomia com os demais servidores
Nesse ano, a administração irá incorporar, gradativamente, as gratificações do Programa de Produtividade e Qualidade no salário de alguns setores do funcionalismo municipal. Para os servidores que não recebiam o PPQ, como os da Guarda Municipal, a Prefeitura propôs um abono no valor de R$ 283, que será pago em única parcela.
O magistério – que barrou a implantação do PPQ através da mobilização e luta – ia ficar de fora desse beneficio. Na assembleia, os professores aprovaram, como nova reivindicação, a garantia de isonomia com os demais servidores que não recebem o PPQ no pagamento desse abono.
Calendário de ações: a Campanha de Lutas continua ao longo do ano
As ações da Campanha de Lutas 2013 não acabam com a data-base. Vários dos itens de Pauta tratados com a Prefeitura serão tratados em Grupos de Trabalho e comissões ao longo do ano. Ao invés de esperar passivamente pelo resultado desses estudos, o magistério vai permanecer organizado e mobilizado nos locais de trabalho para cobrar avanços e melhorias para a educação.
Confira o calendário de atividades aprovado pela categoria para o primeiro semestre de 2013:
ABRIL:
08 de abril a 6 de junho: Discussões nos locais de trabalho (representantes e direção sismmac) sobre Plano de Carreira com o material já encaminhado para as escolas realização de mini-regionais para fazermos a discussão. Nesse mesmo período: fiscalização e levantamento dos problemas por local de trabalho da implementação dos 33,33% de Hora atividade.
10 de abril: Primeiro encontro do grupo de estudos quinzenal
11 de abril: Segunda reunião do GT de 6ª a 9ª ano
18 de abril: Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira dos Educadores
23, 24 e 25 de abril: Greve nacional convocada pela CNTE.
Para marcar a data, o magistério de Curitiba realizará debates nas escolas sobre o cenário nacional de luta pela educação.
24 de abril: Segundo encontro do grupo de estudos quinzenal
MAIO:
7 de maio: Reunião do Conselho de Representantes
8 de maio: 3º Encontro do grupo de estudos quinzenal
13 a 17 de maio: Segunda panfletagem para a comunidade
22 de maio: Quarto Encontro do grupo de estudos quinzenal
JUNHO:
5 de junho: Conselho de Representantes
5 de junho: Quinto encontro do grupo de estudos quinzenal
8 de junho: Seminário sobre o Plano de Carreira
19 de junho: Sexto encontro sobre o grupo de estudos quinzenal
Outras ações poderão ser propostas de acordo com o andamento das negociações. Fiquemos atentos às novidades que virão para que não percamos nenhum direito e avancemos de fato em novas conquistas!
