Professores que passaram no recente concurso para a Rede Municipal de Ensino de Curitiba ainda não foram chamados. No seu lugar, Luciano Ducci e Liliane Sabbag estão convocando 139 professores do Processo Seletivo Simplificado promovido pelo Governo do Paraná.
A medida é um balão de ensaio do prefeito para atacar os direitos dos professores. Precisamos reagir e protestar! Mobilizar já, para reverter a medida. E tentar barrar na justiça! Este é mais um motivo para as escolas enviarem o maior número possível de representantes na manifestação desta terça-feira, dia 29. Clique aqui para saber mais sobre o ato.
Quanto mais contratos precários tivermos na rede, maiores as dificuldades para avançarmos nas nossas reivindicações. Maior também será o ataque aos nossos direitos e nas condições de trabalho.
Professor contratado pelo PSS não tem sequer os direitos previstos na CLT, muito menos os direitos dos estatutários. Pode ser demitido a qualquer momento sem aviso prévio. Recebe somente o valor dos dias trabalhados e o 13º salário proporcional. As férias só são pagas se o contrato ultrapassar a um ano. Mas o governo pode demitir em dezembro e recontratar em fevereiro do ano seguinte.
Como esse professor não contribui para o INSS, caso adoeça, fica desamparado. Uma professora gestante tem seu contrato automaticamente rescindido quando se afastar do trabalho para o parto.
O contrato precarizado é permitido por lei apenas para situações emergenciais e por tempo determinado. Não é o caso, pois há professores aprovados no concurso para ocuparem essas vagas, que precisam ser nomeados com urgência. Não podemos deixar que a exceção vire regra.
Os governos paulistas abusaram e fizeram com contratos que contratos precarizados superassem em número os concursados. Esta situação impede avanços nos direitos dos professores. Jaime Lerner tentou fazer o mesmo no Paraná, com a ParanáEducação.
Para adotar a medida, a Prefeitura de Curitiba se vale do convênio de permuta entre Estado e Município. Profissionais do quadro do magistério vão para o Estado. Em troca, vêm para a rede municipal contratados pelo PSS em fim de lista, muitos ainda acadêmicos.
Se você aguarda ser chamado pelo concurso da rede municipal, entre em contato com o Sismmac. Se conhece alguém nesta situação dê o alerta e diga para fazer o mesmo pelo fone (41) 3225-6729.
Observe a quantidade de professores convocados pelo PSS do Estado e as disciplinas:
Geografia >> 15 professores (séries finais)
Ciências >> 5 professores (séries finais)
História >> 13 professores (séries finais)
Português >> 15 professores (séries finais)
Artes >> 3 professores (séries finais)
Matemática >> 15 professores (séries finais)
Educação Física >> 73 professores (séries iniciais e finais)
TOTAL >> 139 professores
