Docentes das universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc) decidiram nesta quinta-feira (23), em suas respectivas assembleias, manter a greve para fortalecer e avançar nas negociações, que devem ocorrer em reunião nesta sexta-feira (24) com representantes da Secretaria Estadual da Educação (SEC). Nas assembleias também foi discutida a minuta do termo de acordo, apresentada pelo governo para as reivindicações da categoria. O documento foi resultado de intensa mobilização do movimento grevista, com a recente ocupação realizada pela comunidade acadêmica entre os dias 15 e 18 deste mês na SEC.
“Precisávamos radicalizar as ações e ocupar a Secretaria da Educação para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindicações. A questão orçamentária, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avanços. Já são 71 dias de greve”, disse Adroaldo Oliveira, diretor da Associação dos Docentes da Uefs – Seção Sindical do ANDES-SN.
A proposta do governo, conquistada após a pressão dos docentes, traz a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia da gestão universitária; a implementação dos processos de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho retidos na SEC; e o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementação das promoções em 2015. A minuta ainda estabelece que os recursos necessários para as duas últimas reivindicações do movimento docente serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades.
Apesar do avanço nas negociações, o movimento docente cobra, ainda, que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem prejuízo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manutenção. E que o governo se comprometa em suplementar o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015 e que assuma o compromisso de recompor as verbas retiradas das instituições nos últimos dois anos já no orçamento de 2016.
As assembleias docentes deliberam pela manutenção da greve até o término das negociações como forma de pressão e também de cautela, para garantir os avanços conquistados. “A negociação é feita com políticos que fazem um acordo durante o dia e o descumprem no período da noite. Representantes do estado que, de maneira irresponsável, deram ordem para a Polícia Militar utilizar a força e desocupar a SEC. Algo que só não aconteceu e acabou em tragédia devido à coragem e união de professores e estudantes do movimento grevista”, apontou o Comando de Greve da Uneb, em nota divulgada pela Aduneb-SSind.
A truculência do governo do estado que usou força policial para reprimir e criminalizar o movimento docente e estudantil durante a ocupação da SEC e a omissão do Fórum de Reitores à greve e ao processo de ocupação da secretaria foram duramente criticados. Para expressar a indignação do movimento, os docentes aprovaram moções de repúdio, em suas respectivas assembleias.
Fonte: ANDES-SN, com informações da Adufs-SSind., Aduneb-SSind. e Adusb-SSind.
