APUFPR-SSIND: Nesta quinta-feira (13), cerca de 500 professores da Universidade Federal do Paraná, estiveram reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no Teatro da Reitoria da UFPR.
A categoria decidiu pela suspensão da greve a partir do dia 17 deste mês, quando a paralisação completará quatro meses.
Na avaliação do Comando Local de Greve dos docentes da UFPR essa greve é histórica devido ao seu alto grau de adesão. Tanto na Universidade Federal do Paraná quanto em outras instituições federais de ensino a maioria das assembleias ocorridas durante o período contou com a presença de centenas de professores. Esse fato ratificou as Assembleias gerais como espaço de debate e deliberação das políticas do movimento docente nacional.
Além disso, a greve deste ano também foi considerada histórica porque se tornou a mais longa da educação federal do país, o que demonstrou a insatisfação dos professores diante das condições de trabalho nas instituições e do descaso com que o governo federal tratou as reivindicações da categoria.
Para os professores, as propostas apresentadas pelo governo federal, mesmo sendo consideradas insuficientes pela categoria, só ocorreram devido à pressão exercida pelo movimento docente, e também pela sensibilização da sociedade diante das dificuldades pelas quais passam as instituições federais de ensino no país.
Para os docentes, a greve da categoria também teve importante papel ao impulsionar as paralisações do serviço público federal, que forçaram o governo a abrir canais de diálogos e apresentar propostas reais de negociação.
Suspensão
Os docentes apoiaram a proposta de Comando Local de Greve, de suspender a greve a partir do dia 17 de setembro, movimento que acompanha a maioria das assembleias de docentes federais realizadas pelo país.
Os docentes avaliaram que o momento agora é de recompor as forças para os próximos desafios que se apontam.
O primeiro é o Projeto de Lei 4368/12, que trata da reestruturação da carreira e já está tramitando na Câmara dos Deputados, fruto do acordo assinado com o PROIFES no começo de agosto. Além dos valores presentes no projeto, que não garantem a reposição salarial de parte da categoria até 2015, há artigos que representam grave risco para a educação federal. O segundo refere-se ao risco de perdas de direitos através dos Grupos de Trabalho constituídos pelo governo e seu braço sindical. Ali serão discutidas questões como o limite mínimo de 12 horas/aula semanais e definição de parâmetros de promoção pelo MEC.
O governo federal também pretende aprovar com agilidade um Projeto de Lei que trata da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos federais, que também pretende retirar direitos dos trabalhadores.
Apesar da suspensão da greve, as atividades de mobilização não serão encerradas. A categoria docente afirma que estará atenda às decisões que serão tomadas pelo governo federal e acompanharão o andamento dos projetos no Congresso Nacional. Para isso o Comando Nacional de Greve deverá transformar-se em Comando Nacional de Mobilização.
Conquistas locais
No âmbito local, a mobilização da categoria obteve importantes vitórias, como a conquista do limite máximo de 12 horas semanais em sala de aula, que possibilitará mais tempo para as demais atividades acadêmicas, e o compromisso por parte da Administração da Universidade com um calendário de melhoria da infraestrutura da instituição.
Em conjunto com servidores técnico-administrativos e estudantes, a publicização dos órgãos colegiados da Universidade e a posição contrária, por parte do Conselho Universitário, à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na UFPR, também foram vitórias obtidas durante a greve.
Princípios para a recomposição do calendário: respeito aos direitos e à qualidade
Os docentes também discutiram o adiamento do calendário do segundo semestre de 2012 para o início de 2013, proposta que será levada ao Comando Nacional de Greve para deliberação unificada.
Além disso, os professores formularam princípios de reposição das aulas na universidade que garantam o respeito aos direitos da categoria e a qualidade das aulas.
Para os professores, qualquer proposta de reposição de aulas deverá respeitar no mínimo 30 (trinta) dias de férias em janeiro de 2013 e 15 dias no meio do ano. Os docentes também deliberaram que essas reposições não podem ocorrer aos sábados, feriados ou horários atípicos dos cursos. Além disso, o processo deverá ser flexível de modo a respeitar as particularidades dos cursos, desde que não se descumpram os princípios anteriores.
