O SISMMAC recebeu denúncias de que no último mês várias diretoras e diretores de escolas e CMEIs estão sendo chamados para reunião com a comissão de sindicância da Prefeitura de Curitiba, para tratar de arrombamentos que ocorreram nas unidades no ano de 2023. Nas ocasiões foram furtados objetos, como celulares, tablets e notebooks, entre outros. Os arrombamentos ocorreram, principalmente, no mês de janeiro, durante as férias.
Segundo denúncias, às diretoras e aos diretores foi dada a “opção” de assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC, que, na prática, equivale a “assumir a culpa”) e terão que indenizar a Prefeitura pelo item que foi roubado. Caso contrário, seria aberto processo administrativo.
Para o SISMMAC, esses procedimentos adotados pela Prefeitura são abusivos porque as direções das escolas não são responsáveis por problemas da área da segurança pública, que é da alçada da Prefeitura Municipal e do Governo estadual.
Além disso, há empresa contratada pela Prefeitura para fazer a segurança das escolas, mas, quando os arrombamentos acontecem, a Prefeitura não tem responsabilizado essas empresas, o que é, no mínimo, inusitado.
Isso irá gerar enormes prejuízos financeiros para muitas diretoras e diretores e, com o novo período de férias em janeiro, as direções escolares estão apreensivas, diante da possibilidade de novos arrombamentos e roubos.
O SISMMAC reforça que é responsabilidade da Prefeitura resguardar o património público, seja com a Guarda Municipal ou com outro tipo de patrulha.
Ações do SISMMAC
Assim que tomou conhecimento desses casos, a direção do SISMMAC entrou em contato com a Superintendência da SME, pontuando a situação abusiva que estava sendo cometida contra as direções escolares. Os representantes da SME afirmaram que estariam suspendendo a aplicação das punições neste momento e que irão reavaliar os procedimentos. Acompanharemos de perto para verificar se isso será cumprido.
Além disso, o sindicato está acolhendo as pessoas que foram vítimas dessa ação abusiva da Prefeitura. A direção do sindicato também está avaliando juridicamente as medidas que podem ser tomadas, entendemos que mesmo o Termo de Ajuste de Condutas, já seria irregular, uma vez que a culpa não é das diretoras e dos diretores.
A orientação do sindicato é que se ocorrer um arrombamento na escola, a direção da unidade precisa abrir o boletim de ocorrência, seguir os protocolos em relação à empresa que faz a vigilância da escola e informar seu respectivo Núcleo. E se houver novos casos de abuso por parte da Prefeitura, as diretoras e os diretores devem procurar o SISMMAC com urgência.
