Professores da área de Educação
Física vão receber parabéns hoje, dia 1º de setembro, pelo “Dia do profissional
de Educação Física”. Porém, seria esse dia realmente motivo de comemoração e
felicitações? O que há por trás dessa data?
O dia 1º de setembro, em vez
homenagear os professores e professoras de Educação Física, marca na verdade a
data de criação da regulamentação da profissão e os conselhos profissionais. A
lei 9696 foi promulgada em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e
regulamentou a profissão Educação Física. Além disso, criou também o Conselho
Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física
(CREFs). A lei contém apenas seis artigos, que não foram formulados para defender o
trabalhador.
Apesar da lei ter sido criada no
final dos anos 90, o debate em relação à regulamentação da profissão Educação
Física ganhou mais força na década de 80, com o boom das academias e aulas de dança, yoga, artes marciais, entre outras atividades. Como uma parte da área compreendia
que atividades corporais deveriam ser orientadas por um profissional graduado
em Educação Física, houve um conflito com trabalhadores de formações diferentes
que promoviam práticas de cultura corporal.
A lei de regulamentação da
profissão não levou em consideração todo o debate que tinha ocorrido até o momento e
ignorou completamente a realidade do trabalho na área. Além disso, os artigos
não mencionam o caráter pedagógico na profissão, justificando a palavra “profissional”
ao invés de “professor” de Educação Física.
No ambiente escolar
Atuação dos Professores de
Educação Física é devidamente regulamentada pela lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), que não prevê filiação aos conselhos profissionais. Apesar
disso, os conselhos se aproveitam da falta de informação para tentar obrigar os professores
a se filiarem. A legislação garante que a filiação dos professores nos
conselhos profissionais não é obrigatória. Até mesmo na educação não-formal há
a possibilidade de avaliar essa necessidade.
Não houve mudanças positivas com
a criação dos conselhos profissionais, que são resultados da concepção
corporativista da regulamentação da profissão. Os conselhos não promovem a união da classe
trabalhadora e têm como função principal a fiscalização, além de incentivar a competição entre os diferentes trabalhadores da área.
Pela regulamentação do trabalho!
O SISMMAC acredita que é preciso
barrar essa tendência de regulamentar as profissões isoladamente e promover um
debate coletivo sobre regulamentação do trabalho. Somente por meio da união e
da mobilização do conjunto dos trabalhadores é que podemos conquistar vitórias.
Nossa verdadeira data de
homenagens e felicitações é 15 de outubro, no Dia do Professor. E para homenagear as lutas e conquistas do magistério, o SISMMAC organizou o 6º
Baile do Professor. Não perca essa festa!
