A cada semana chegam ao SISMMAC novas reclamações de professoras, professores e pedagogas sobre a desorganização da Secretaria Municipal da Educação (SME). Um problema recorrente é a divulgação de cursos e formações com inscrições já encerradas quando chegam às escolas, inviabilizando a participação das equipes e revelando a falta de planejamento da gestão. A categoria cobra do secretário de Educação providências urgentes, já que não é a primeira vez que isso acontece.
Outro exemplo da falta de cuidado com a rede é o Programa de Reforço Escolar “Potencializando Saberes – Sábado”, que prevê que crianças do 5º ano permaneçam três horas na escola aos sábados, das 9h às 12h, sem que a Prefeitura ofereça alimentação. A orientação é que as famílias enviem lanche de casa, uma insensibilidade muito grande diante da vulnerabilidade pela qual muitas famílias passam.
Além disso, a SME transfere responsabilidades às direções escolares, que precisam abrir e fechar as unidades aos sábados, planejar atividades extras e assumir tarefas muito além da jornada de 40h semanais. A Prefeitura utiliza a função gratificada (FG) como forma de respaldar esse acúmulo de atribuições. Inclusive, a promessa eleitoral de revisar essa não foi cumprida até agora pelo prefeito.
Para piorar, em 2022, a gestão aprovou a legislação que reduziu os direitos das diretoras e diretores em finais de semana. Antes havia pagamento de hora-extra e descanso semanal remunerado. Agora, há uma bolsa, que não cobre os valores devidos e sequer prevê pagamento pelo tempo de planejamento.
Na prática, a SME joga a responsabilidade para quem está nas unidades. Muitos profissionais, pensando nas crianças, aceitam se desdobrar nessas condições, mas isso tem impacto direto na saúde física e mental do magistério.
O SISMMAC reafirma que é urgente construir um planejamento educacional de longo prazo, com uma Conferência de Educação que envolva toda a sociedade, especialistas e a comunidade escolar. As políticas improvisadas da Prefeitura, feitas para marketing, não resolvem os problemas: apenas enxugam gelo, aprofundam o adoecimento da categoria e negam o direito à educação de qualidade.
