Durante nosso ato em defesa da pauta do magistério, a direção do SISMMAC questionou o prefeito Eduardo Pimentel sobre a implementação do Descongela, sancionado pelo presidente Lula em 13 de janeiro.
A resposta veio rápida: “tá garantido”.
Mas, quando perguntamos sobre o prazo, o silêncio falou mais alto.
O Descongela corrige o período em que nosso tempo de trabalho foi apagado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia. É um direito que pode ser implementado imediatamente pela Prefeitura. Não depende de nova lei. Não depende de autorização federal. Depende de decisão política.
Mesmo assim, a gestão Pimentel não apresenta cronograma, não define datas e segue adiando a efetivação dos nossos direitos.
Direito não se anuncia.
Direito se implementa.
Se está garantido, precisa ter data. Porque, na administração pública, “garantido” sem prazo costuma significar “talvez um dia”.
O magistério quer calendário, não mais promessas jogadas ao vento.
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