A Câmara dos Deputados aprovou,
em primeiro turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241,
que congela pelos próximos 20 anos os investimentos em serviços públicos. A
maioria dos parlamentares preferiu ignorar os protestos que ocorriam do lado de
fora e aprovou a proposta na base do ‘tratoraço’ na noite dessa segunda (10).
Agora, é preciso ampliar a mobilização para impedir o congelamento dos
serviços públicos e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. A PEC
241 ainda precisa passar pela votação em segundo turno na Câmara dos Deputados,
prevista para o dia 24 de outubro, antes de seguir para avaliação no Senado
Federal.
Mobilização
aponta para a preparação da greve geral
Um grupo de professoras e
professores de Curitiba esteve presente em Brasília e contribuiu com a pressão contra
a aprovação da PEC 241/2016, junto com servidores públicos de diversas
categorias.
#@txt233@#No mesmo dia, o magistério de
Curitiba se reuniu em assembleia e decidiu intensificar a construção da greve
geral, que deve paralisar diversas categorias de trabalhadores entre os dias 8,
9 e 10 de novembro. As professoras e professores também saíram da
assembleia com panfletos e adesivos da campanha contra à PEC 241.
Os materiais denunciam as consequências
que a criação de um teto e o congelamento dos investimentos terão para o futuro
da saúde, da educação e de vários outros direitos sociais.
A única forma de impedir a aprovação
da PEC 241 é uma greve geral que pare todos os locais de trabalho, desde as
fábricas até as escolas. É hora de mostrar a força da união dos trabalhadores
para pressionar o governo federal, os parlamentares e empresários a recuar nos
ataques que buscam jogar a conta da crise nas nossas costas!
Aprovação da PEC 241 é prioridade do governo
Em março deste ano, o governo da então presidente Dilma apresentou
um projeto de lei complementar propondo um teto para os gastos públicos. Em
junho, com o afastamento de Dilma, Michel Temer enviou nova proposta ao Congresso
e transformou a aprovação da PEC 241 na principal prioridade de seu mandato.
Para garantir a aprovação da
proposta em primeiro turno, Temer realizou um luxuoso jantar para mais de 200
deputados na noite no último domingo. Também exonerou três ministros para que
reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da
iniciativa.
O governo federal reconhece
que o dinheiro economizado com essa medida seria utilizado para o pagamento
dos juros da dívida pública. Ou seja, quer piorar a
qualidade dos serviços públicos e tirar direitos dos servidores para pagar
o que deve aos bancos e grandes empresários, que veem seus lucros crescerem a
cada ano.
Não vamos aceitar! Não à PEC 241! Greve geral já!
