Na última segunda-feira (20), aconteceu a primeira reunião com a Prefeitura sobre o processo de revisão dos planos de carreira dos servidores. O objetivo desse primeiro encontro, que reuniu representantes dos sete planos de carreira existentes, era apresentar o caminho pensado pela administração municipal para a condução desse debate.
A discussão sobre os planos de carreira do funcionalismo municipal será feita em 10 Grupos de Trabalho. Em cada um desses grupos, o debate será dividido em três eixos: Tabela de Vencimentos; Movimentação na Tabela; e Implementação. Apesar dessa divisão inicial, ficou assegurado na apresentação da administração que o plano será discutido em sua totalidade em cada um dos eixos, algo reivindicado pelo magistério em um dos encaminhamentos da assembleia do dia 9 de maio.
Pela proposta da Prefeitura, após a discussão de cada um desses itens no GT, serão lançadas enquetes no site do RH 24h para consultar a opinião dos servidores sobre as propostas formuladas. Depois de encerrada a consulta, o resultado da enquete volta a ser debatido no Grupo de Trabalho.
Durante a reunião, o SISMMAC questionou a utilização dessas enquetes e de outros instrumentos criados com o objetivo de “consultar” a opinião dos servidores. Para a direção do Sindicato, essas enquetes podem ser usadas para ampliar o debate sobre o assunto, com caráter apenas consultivo, mas não podem, em hipótese alguma, substituir os legítimos espaços de decisão dos professores e dos demais servidores municipais de Curitiba.
A primeira enquete da Prefeitura sobre os planos de carreira, disponibilizada no site do RH no mês de fevereiro, mostrou a limitação desse instrumento. Além dos dados terem sido divulgados de forma incompleta, várias questões limitavam as possibilidades de resposta a quesitos superficiais e impediam que os servidores questionassem a estrutura da carreira e a concepção da política de RH da administração.
É por isso que a decisão sobre se o magistério aceita ou rejeita as propostas de modificação apresentadas pela Prefeitura deve ser debatida e definida em assembleia.
Na reunião, a direção do SISMMAC também cobrou que as propostas elaboradas pela administração sejam apresentadas com antecedência para que os servidores possam debater e definir sua posição antes das reuniões. Os representantes do Sindicato lembraram que as propostas defendidas pelo magistério municipal para o Plano de Carreira são públicas, estão na Pauta de Reivindicações 2013, e que a Prefeitura deve agir com a mesma transparência.
Composição do Grupo de Trabalho
Como resultado do posicionamento firme do magistério, a proposta de composição dos Grupos de Trabalho sofreu modificação.
A princípio, a Prefeitura havia divulgado que os GTs seriam compostos por três representantes do sindicato, três da administração e outros três servidores selecionados pela Prefeitura através do portal RH 24h.
Na assembleia do dia 9 de maio, as professoras e professores presentes rejeitaram essa proposta e elegeram seis representantes (três do sindicato e três da base) para defender os interesses da categoria nesse debate.
Nosso posicionamento surtiu efeito e a administração alterou sua proposta. Agora, cada GT será formado por seis eleitos pela categoria em assembleia, três representantes da administração e os três servidores escolhidos pela Prefeitura.
Calendário
12 de junho – Primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Tabela de Vencimentos.
24 de julho – Segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Retorno da enquete sobre a Tabela de Vencimentos.
21 de agosto – Terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Movimento na Tabela (crescimentos vertical e horizontal).
2 de outubro – Quarta reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Retorno da enquete sobre o Movimento na Tabela.
30 de outubro – Quinta reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Implementação.
04 de dezembro – Sexta reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Carreira do Magistério – Retorno da enquete sobre a Implementação.
