Curitiba fechou o ano de 2020 com um superávit de R$ 1,2 bilhão. As contas fecharam no azul mesmo com a queda na arrecadação causada pela pandemia e pela suspensão da cobrança de alguns tributos devido ao aumento das transferências federais.
Em 2021, o cenário financeiro da cidade é ainda melhor. De janeiro até junho deste ano, a arrecadação de Curitiba aumentou 14,29% em relação ao mesmo período do ano passado.
As despesas com pessoal ocupam apenas 38,95% das receitas do município, quando o limite prudencial é de 51,30% e o limite máximo 54%.
Tudo isso significa que os cofres públicos da cidade permitem a reposição da inflação dos últimos 12 meses para os servidores e também a correção das perdas salariais acarretadas ao longo dos últimos anos, algumas delas geradas pela própria gestão Greca, com o reajuste de 0% em 2017 e a reposição de 3,14% no ano passado, abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medida nos 12 meses anteriores.
Em julho deste ano, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação acumulada em Curitiba ficou em 12,11%, acima da média nacional, que ficou em e 9,85%. Ou seja, morar, comer e se locomover em Curitiba está caro!
Segundo cálculos feitos pelo Dieese, desde 2016, os servidores amargam 17,14% em perdas salariais. Os servidores do quadro geral acumulam uma perda ainda maior, pois não tiveram o mesmo reajuste que as professoras e professores da rede conquistaram em 2012 com a greve de março.
Congelamento dos planos de carreira é uma escolha de Greca
Os dados do orçamento de Curitiba também mostram que o congelamento dos planos de carreira e dos quinquênios dos servidores e as restrições impostas à licença-prêmio são escolhas do governo e não uma necessidade. Isso porque nos últimos três anos a previsão orçamentária do município só cresceu.
Para 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara no ano anterior, previa um orçamento de R$ 8,7 bilhões. Para 2019, esse orçamento aumentou para pouco mais de R$ 9 bilhões, valor 3,4% superior ao previsto para 2018. Para 2020, a LOA previu um orçamento de R$ 9,4 bilhões e, para 2021, de R$ 9,2 bilhões.
Ou seja, o orçamento cresce, as despesas com pessoal estão muito abaixo do limite prudencial e nada justifica o congelamento de vários dos direitos dos servidores públicos. O que acontece é que a gestão Greca continua priorizando a propaganda e o asfalto.
Falta vontade política da gestão Greca para entregar o que é de direito dos servidores municipais que enfrentaram e ainda enfrentam uma pandemia para levar direitos sociais básicos aos demais trabalhadores da cidade. Também vai ser preciso muita disposição para luta por parte dos servidores para intensificar a mobilização diante da nova ameaça à aposentadoria dos servidores e a data-base da categoria. Unidos Somos Fortes!
