A data de 17 de maio é o Dia de Combate á Homofobia. Esse é o dia em que, em 1992, a homossexualidade deixou de ser considerada doença para a Organização Mundial da Saúde.
A homofobia é um problema social grave, que de forma crescente tem vitimado mais gays, lésbicas, travestis e transexuais no Brasil. Em 2009, 198 homossexuais foram assassinados, que representa mais de uma pessoa morta a cada dois dias. O número do ano passado é 55% maior que 2008, e 61% maior que 2007.
Os dados são divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, que há mais de dez anos recolhe informações sobre assassinatos relacionados à homofobia.
Entre as vítimas predominam cabeleireiros, professores, ambulantes e as travestis profissionais do sexo. As formas de morrer são as mais hediondas e diversas: estrangulado, a facadas, baleado, etc. Em 80% dos casos o assassino não é reconhecido.
Todos esses dados tem como fonte a imprensa brasileira e denúncias veiculadas na internet. Apesar 10% da população brasileira se declarar homossexual, o Brasil não realiza estudos oficiais sobre os crimes de ódio praticados contra eles.
Por isso, estima-se que o número de assassinados seja ainda maior que o documentado, conforme explica o presidente do Grupo Gay baiano, Marcelo Cerqueira. Em entrevista a Aline Scarso, da Radioagência NP, ele diz que está preocupado com o nível de discriminação atingido no Brasil.
Radioagência NP – Como você avalia a discriminação e a violência contra o público LGBT no Brasil?
Marcelo Cerqueira – 198 casos de homossexuais assassinados no Brasil é uma estatística extremamente delicada e alarmante para que nós – homossexuais e sociedade brasileira – convivamos com tanta violência. Esses dados, que são a ponta do iceberg de sangue, nos mostram que a sociedade ainda é homofóbica e que impunidade com que todos esses casos são tratados no Brasil, faz com que novos casos continuem acontecendo do Oiapoque ao Chuí.
RNP – É uma situação bem grave então?
MC – É uma situação gravíssima. A gente faz esse levantamento há mais de dez anos com dados do Brasil inteiro e esses dados têm a finalidade de alertar os homossexuais para que sejam senhores da sua vida, não durmam com inimigos e também alertar os poderes públicos para que criem políticas que possam garantir os direitos civis e humanos dos homossexuais.
RNP – Como é possível combater a homofobia no nosso país?
MC – Nossa população sofre com a homofobia e o preconceito em casa, na Igreja, na sociedade, na família, no trabalho. Na medida em que a sociedade se solidariza e luta contra a homofobia, educando [seus] filhos, não permitindo que situações de homofobia aconteça. Isso significa que essa garantia reforça outros direitos coletivos e difusos de toda a sociedade. Como, por exemplo, o direito à vida, à saúde, à integridade, que são direitos universais.
RNP – Cerca de 60% dos homossexuais assassinados são gays. Como você avalia essa porcentagem?
MC – E os gays são a maioria em relação às lésbicas e as travestis, e especialmente é uma maioria mais visível. O que reforça essa estatística é que a sociedade, os meios de comunicação – que são formadores de opinião – acham que homossexuais são frágeis, são delicados e que não merecem respeito, não merecem serem tratados com dignidade. Isso também reforçado por uma cultura que consideram esses indivíduos como de segunda categoria. Então pode ser assassinado, pode ser discriminado, podem apanhar.
RNP – Vocês disponibilizam o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” e orientam os homossexuais a se protegerem contra a homofobia. Explique como é o trabalho do Grupo Gay da Bahia.
MC – Nós orientamos no aspecto da subjetividade. O que a gente orienta, por exemplo, é que o homossexual tenha bom senso. Os homossexuais que levam desconhecidos para casa – a maior parte de crimes contra gays acontecem dentro de casa – ele espera o porteiro cochilar, faz com que os vizinhos não vejam. Então, existe uma situação que dá um conforto ao possível agressor a agir. Quando se leva algum desconhecido para casa, é importante não esconder de porteiro, de vizinho.
RNP – O relatório do Grupo mostra que vocês pretendem enviar denúncias contra o governo à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais no Brasil. Por que vocês escolherem este caminho?
MC – É importante denunciar aos países todos. Uma vez feito isso, os governos tomam mais conhecimento. E fica feio de algum modo para o Brasil, que quer ser considerado um país democrático, civilizado, mas que cada vez mais se assemelha nesse aspecto com o Irã, que impõe pena de morte para os homossexuais. A única arma que nós temos é denunciar às cortes internacionais, denunciar o Estado para que, por exemplo, constituíam delegacias especiais para apurar os crimes homofóbicos que ainda acontecem de uma forma muito escancarada no Brasil.
