O Conselho
de Representantes (CR) do SISMMAC se reuniu nesta quarta-feira (6) para debater
as principais pautas do magistério municipal de Curitiba, incluindo o andamento
das mesas de negociação com diferentes setores da Prefeitura de Curitiba e a
atualizações sobre a Campanha de Lutas.
Para
facilitar a participação, a atividade foi realizada em dois horários, pela
manha e à tarde, na sede do sindicato.
As professoras
e os professores debateram os pontos mais relevantes das mesas de negociação
das quais a direção do SISMMAC participou nas últimas semanas com as
secretarias municipais de Governo, de
Educação (SME), de Administração,
Gestão de Pessoal e TI (SMAP) e com o Departamento de Saúde Ocupacional (DSO).
Sobre o
plano de carreira, a posição do sindicato foi reforçada: é preciso descongelar
e executar o plano, tal como havia foi aprovado em 2014 (e que foi congelado
posteriormente pela gestão Greca). Já no que diz respeito ao novo concurso
público, o sindicato recebeu a informação de que a Prefeitura pretende lançar o
edital entre julho e agosto deste ano.
As mesas
também trataram da regulamentação da licença-prêmio (sobre a qual os representantes
do Executivo municipal afirmaram estar elaborando os critérios) e do programa da
Avaliação de Desempenho.
Outros pontos abordados foram a data-base, o auxílio-transporte, a garantia
da hora-atividade (reforçando que se ela não for realizada, deve ser
anotada na folha ponto),
remanejamento, dimensionamento e a revogação da Reforma da Previdência municipal.
Também foram debatidos os avanços na saúde ocupacional, como 1 atestado
de até 3 dias a cada 30 dias (antes era a cada 90 dias), ampliação do
atendimento presencial, mais agilidade nos processos de redução de carga
horária das servidoras com filhos que necessitam de atendimento e outros temas.
Campanha de lutas segue com a categoria em estado de
greve
Nas reuniões, os representantes ainda trataram das ações da Campanhas de
Lutas. Com a categoria em estado de greve, professoras e professores reafirmaram
o compromisso com a construção da mobilização até o retorno do recesso escolar,
quando o cenário será reavaliado pelo conjunto do magistério municipal.
Além dessa situação, foram abordadas as ações do sindicato junto à
comunidade e as principais deliberações aprovadas no XIII Congresso do SISMMAC,
além das ações judiciais conduzidas pela entidade.
Fonte: SISMMAC
