Nesta quarta-feira (15), o Conselho de Representantes do SISMMAC se reuniu mais uma vez para fortalecer a organização nos locais de trabalho e aprofundar os debates sobre os principais desafios enfrentados pelo magistério municipal de Curitiba. A reunião teve dois momentos – pela manhã e à tarde – para garantir a ampla participação das representantes e dos representantes das unidades escolares.
Um dos principais pontos da pauta foi o XIV Congresso do SISMMAC, que será realizado nos dias 26 e 27 de junho. A direção reforçou a importância da mobilização nas escolas para ampliar a participação das professoras e dos professores neste que é o principal espaço de debates e formulação política da categoria.
O período para inscrição de delegadas e delegados já está aberto e vai até as 18h do dia 6 de junho. A lista de inscritas e inscritos será enviada à SME para solicitação de liberação nos dias do Congresso.
O Congresso será composto por mesas de debate sobre a conjuntura e o sindicalismo, grupos de trabalho e plenária final, onde serão sistematizadas as contribuições da base a partir da realidade de quem está no chão da escola. A Assembleia final irá deliberar sobre os pontos aprovados, que poderão compor futuramente a Pauta de Reivindicações do Magistério.
O desmonte silencioso do financiamento da educação
Outro ponto de destaque da reunião foi o debate sobre o financiamento da educação pública no município de Curitiba. A direção apresentou dados que escancaram a forma como as gestões Greca sistematicamente reduziram o papel da educação no orçamento da cidade.
Para efeito de comparação: o Piso Nacional do Magistério era de R$ 950 em 2009 (40h, nível médio) e chegou a R$ 4.867,77 em 2025 – uma alta de mais de 400%. Em Curitiba, no entanto, o reajuste aplicado ao vencimento básico foi apenas metade disso, revelando o esvaziamento de qualquer projeto de valorização da carreira.
A direção explicou que os reajustes não acompanharam a correção do piso e que governadores e prefeitos se aproveitam de possíveis brechas na Lei do Piso para apresentar processos judiciais para não aplicarem o Piso. O SISMMAC defende que o reajuste do piso precisa incidir também sobre as carreiras do magistério, respeitando a formação de cada docente e garantindo avanços reais.
Também foi reforçada a necessidade de lutar pela universalização do acesso aos procedimentos de crescimento profissional, tema sobre o qual a direção respondeu dúvidas e reafirmou o compromisso com a valorização da carreira como instrumento de reconhecimento e motivação.
Orçamento da educação: escolha política, não falta de recursos
O sindicato apresentou ainda uma análise das contas públicas de Curitiba, evidenciando como a aplicação dos recursos da educação vem sendo distorcida. A composição do Fundeb – que destina 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica – vem sendo utilizada no limite mínimo, enquanto já houve momentos, antes das gestões Greca, em que o município destinava bem mais.
Curitiba aplica apenas 25,25% da receita em educação, quase o mínimo exigido por lei (25%), sendo que em gestões antes de Greca esse índice chegou perto de 30%. A pergunta que fica é: se a lei permitisse menos, o investimento cairia ainda mais? O histórico dos grupos políticos que compuseram as gestões Greca indica que sim.
E mais: os gastos com salários do funcionalismo estão muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, há espaço orçamentário, mas o que falta é vontade política para valorizar o serviço público e o magistério.
Campanha pelo vale-alimentação universal
Outro tema debatido no CR foi a campanha pela ampliação do vale-alimentação para todo o magistério, independentemente do regime de trabalho e sem teto de remuneração.
A conquista de 2023 –reajuste de mais de 100% no valor do vale obtido na greve – mostrou que a luta organizada dá resultado. Agora, a luta é para garantir que todas e todos tenham acesso ao benefício.
A direção relembrou que essa proposta foi feita pelo próprio prefeito durante a campanha eleitoral e que precisa ser cobrada da administração municipal. Além disso, o vale não compromete os limites da LRF e há municípios menores da região metropolitana que pagam valores bem superiores aos de Curitiba.
As escolas estão recebendo plaquinhas da campanha, e o sindicato convida todas as unidades a tirarem fotos e postarem nas redes, fortalecendo a mobilização por essa pauta justa e urgente.
Fonte SISMMAC
