Em meio às denuncias de desvio e uso do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) para benefício privado, a administração propôs onerar ainda mais os servidores com a o aumento da alíquota que é descontada mensalmente dos nossos salários.
A última reunião do Conselho de Administração do ICS aconteceu no dia 22 de novembro. Nesse encontro, a presidência executiva do Instituto apresentou novas alterações no Novo Regulamento e propôs a aprovação do Conselho para o aumento da alíquota, sendo de 1% para os servidores e 1% para a administração.
A representante do SISMMAC no Conselho de Administração foi contrária a essa tentativa de transferir para os servidores os custos gerados pela má administração do ICS. Desde 2012, o magistério sabe que é necessário investir mais para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto e reivindica que a Prefeitura arque sozinha com o aumento de 2%.
Os servidores não podem ser penalizados pelos prejuízos causados pela má-administração do ICS. O cenário atual do Instituto, com o surgimento de denúncias de gastos ilegais ou desnecessários que estariam consumindo cerca de R$ 200 mil por mês, faz com que a proposta de aumentar a alíquota paga pelos servidores seja ainda mais revoltante.
Proposta de aumento será discutida na próxima reunião
A possibilidade de aumento da alíquota será discutida na próxima reunião do Conselho de Administração do ICS, que será realizada no dia 12 de dezembro.
O SISMMAC já enviou ofício solicitando a realização de uma audiência com o prefeito Gustavo Fruet para discutir a situação do Instituto. Queremos que essa audiência aconteça antes da próxima reunião do Conselho de Administração. Ajude a organizar sua escola para que,se o prefeito não nos atender, o magistério esteja presente na reunião do dia 12 com um representante de cada unidade.
Nessa reunião, a Prefeitura também deve apresentar o resultado da comissão de sindicância formada pela administração municipal para investigar as denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente do ICS, Wilson Michaelis. Essa comissão foi formada no dia 25 de outubro, com o prazo legal de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para ser concluída.
Registro do regulamento do ICS na ANS
Por pressão da direção do ICS, a reunião do Conselho de Administração do dia 22 de outubro aprovou novas alterações do regulamento e enviou o documento para registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além de contrariar a Lei 9659/99, que criou o ICS, esse novo regulamento contém pontos que prejudicam os servidores, como é o caso da proibição dos servidores serem incluídos como dependentes quando o cônjuge também for servidor, impedimento para pensionistas e aposentados incluírem novos dependentes, desconto duplo para servidores que possuem duas matrículas e carência para quem não optar pelo ICS no dia da posse.
O SISMMAC reafirmou que é contrário à inclusão desses remendos no regulamento que será inscrito na ANS, pois são alterações que conflitam com a Lei e que prejudicam os servidores. O voto contrário do SISMMAC foi registrado em ata.
