As professoras e professores de Curitiba vão encerrar o mês de abril com um motivo a mais para acreditar que vale a pena se mobilizar e lutar por direitos. A partir desse mês, passamos também a sentir no bolso o peso da vitória que conquistamos com a greve. Nossos salários serão reajustados em 19,56% como resultado da luta pela incorporação da gratificação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ).
A Lei nº 13.951, que regulamenta o reajuste específico do magistério, foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (10) e já incidirá sobre o salário de abril. A nova lei determina que o reajuste de 8,69% – relativo à transformação da verba do PPQ em salário – irá se sobrepor ao percentual de 10% concedido ao conjunto dos servidores municipais, totalizando 19,56%. Clique aqui para conferir o documento na íntegra.
O Projeto de Lei do nosso reajuste tramitou em tempo recorde, o que garantiu que a Lei fosse publicada dentro do prazo definido pela legislação para reajuste dos servidores em ano de eleição municipal. A agilidade na tramitação comprova que quando as conquistas são obtidas com mobilização e forte pressão nas ruas os governantes não tem outra opção além de cumprir o acordado.
Essa conquista reforça a importância de continuarmos mobilizados nas escolas. Se os patrões e governos só cedem quando os trabalhadores pressionam e vão à luta, devemos intensificar esse trabalho de discussão e mobilização nas escolas para continuar avançando.
Maior reajuste da história do SISMMAC
Com o reajuste, nosso vencimento inicial passará de R$ 1.199,92 para R$ 1.434,62. Esse é o maior reajuste salarial da história do SISMMAC e o maior obtido pela categoria desde 1986. Com esse percentual, praticamente zeramos as perdas históricas acumuladas desde 1997 e nos colocamos em um novo patamar de luta por aumento real!
Os professores com RIT e aposentados com isonomia e paridade – que seriam excluídos do PPQ – serão beneficiados com o aumento salarial. Também serão reajustados todas as remunerações e gratificações que temos na carreira, como os qüinqüênios e a gratificações de difícil provimento e de educação especial.
Confira como fica a tabela de vencimentos:
(clique na imagem para ampliar)
O caminho da vitória
No dia 29 de fevereiro, a Prefeitura encaminhou à Câmara dos Vereadores um “pacote de bondades” que previa reajuste salarial de 10% e a criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), uma gratificação baseada em avaliação de desempenho que, por seu caráter produtivista e coercitivo, tinha como objetivo aumentar o controle sobre os trabalhadores e dificultar a mobilização da categoria.
Esse Projeto foi enviado à Câmara Municipal no mesmo dia em que realizamos a paralisação de 33 minutos e panfletagem nas escolas para conversar com a comunidade sobre as reivindicações da nossa Campanha de Lutas.
O cenário colocado para o magistério antes da greve era a imposição do PPQ a contragosto, sem que a Prefeitura negociasse com o Sindicato ou aceitasse ouvir a opinião dos trabalhadores que seriam afetados pela medida.
Mas as professoras e professores de Curitiba não aceitaram a imposição dessa armadilha e foram às ruas nos dias 14 e 15 de março para barrar a gratificação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) e para garantir que a verba destinada a essa gratificação fosse incorporada ao salário.
A mobilização dos trabalhadores da educação fez a administração ceder e assumir o compromisso de respeitar a vontade da categoria. No dia 21 de março, em assembleia com a participação de mais de 900 trabalhadores, o magistério reafirmou sua rejeição ao PPQ. Conscientes do papel político que essa gratificação poderia desempenhar como instrumento de coerção e controle, rejeitamos o ganho imediatista da proposta da Prefeitura e optamos pela incorporação ao salário!
No dia 27 de março, a Prefeitura enviou um novo Projeto de Lei para Câmara Municipal, que garantia a incorporação do PPQ. Esse projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Serviço Público já no dia 28 de março e foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, em primeiro e segundo turno, nos dias 2 e 3 de abril.
Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguiu para sanção do Prefeito e foi publish no Diário Oficial no dia 10 de abril.
