O Plano Nacional de Educação (PNE) está em debate no Congresso Nacional como o PL 8035/10 e estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020.
O PNE é composto por dez diretrizes e vinte metas.
Este projeto precisa ser debatido pela sociedade e, em particular, pela comunidade educacional.
Você pode conhecer o projeto de lei, bem como a legislação citada, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados publicou o livreto Ação Parlamentar nº 436.
A publicação foi organizada por Márcia Abreu e Marcos Cordiolli.
