A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei que ficou conhecido como PL da Devastação, para desmontar o sistema de licenciamento ambiental construído desde a redemocratização do Brasil. E, como de costume, o Congresso da Mamata mostrou que não está ao lado do povo.
A lista dos principais partidos que entregaram seus votos aos devastadores é reveladora, porque comprova o comprometimento ideológico com os interesses do agronegócio predatório e das grandes empreiteiras, que financiam as campanhas eleitores de centenas de parlamentares.
* PL: 73 votos (82,95% da bancada)
* União Brasil: 40 (66,67%)
* PP: 36 (70,59%)
* Republicanos: 30 (68,18%)
* MDB: 27 (61,36%)
* PSD: 26 (57,78%)
* PSDB: 8 (61,54%)
Enquanto isso, os partidos que votaram 100% para manter a proteção ao meio ambiente foram: PT, PCdoB, PSOL, PV, Rede e Solidariedade.
O projeto, aprovado com o apoio do centrão, da direita e da extrema-direita, permitirá que empreendimentos altamente impactantes sejam autorizados a toque de caixa. Terras indígenas e quilombolas serão ignoradas se ainda não estiverem nas fases finais de regularização — o que pode levar décadas. É a institucionalização da grilagem.
A nova lei transfere o poder de licenciar ao próprio empreendedor (bastará ele fingir que se compromete com medidas de segurança ambiental) e elimina obrigações de prevenção e reparação. Crimes como os cometido em Mariana e Brumadinho podem se repetir, mas agora com os responsáveis mais blindados do que nunca.
Em nome do lucro, querem transformar o Brasil num paraíso da destruição. Áreas que resistem ao desmatamento, como as terras indígenas (que perderam apenas 1% da vegetação em 30 anos, contra 20,6% nas áreas privadas), serão as primeiras vítimas.
Enquanto o mundo clama por medidas contra a crise climática, o Congresso da Mamata aprova o maior retrocesso ambiental da história do Brasil — sem consultar a ciência, sem medir impactos, sem ouvir os povos.
O presidente Lula pode vetar esse desastre. Mas o Congresso, em sua maioria comprado por empresários e latifundiários, pode derrubar o veto. Só a pressão popular poderá impedir que essa boiada passe por cima da nossa dignidade, da floresta e da vida.
Fonte: SISMMAC
