Na última segunda-feira (6),
o Comitê Unificado de Lutas, composto por entidades sindicais, movimentos
sociais e partidos de esquerda, populares e democráticos, se reuniu para
definir ações com o objetivo de apoiar o conjunto da classe trabalhadora que
vem sofrendo diretamente com a crise causada pela pandemia do Coronavírus.

Além de discutir atividades,
o Comitê também formulou e lançou um manifesto em defesa dos direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras, pois o grupo entende que o combate à pandemia não
pode se tornar um pretexto para políticos como oportunistas retirarem direitos
e intensificarem os ataques.

Confira abaixo o manifesto
na íntegra:

Enfrentar a pandemia e
defender a vida, a saúde pública, os empregos, os salários e o direito à
moradia digna

Manifesto
do Comitê Unificado de Lutas:

O Comitê Unificado de Lutas, que desde o final de 2018 reúne
inúmeras entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, populares
e democráticos, vem a público manifestar-se sobre a atual crise da pandemia do
coronavírus. Antes de tudo, manifestamos nossa total solidariedade aos trabalhadores
e trabalhadoras dos serviços essenciais, em especial da saúde, que arriscam
suas próprias vidas para garantir a nossa saúde e a nossa vida.

Neste momento, entendemos que a prioridade é garantir a
saúde e a vida das pessoas. Por isso, apoiamos todas as medidas que são
consenso entre os especialistas mundiais na área da saúde e as recomendações da
OMS (Organização Mundial da Saúde), como o isolamento social para todos que
puderem e proteção rigorosa para aqueles que são obrigados a manter suas
atividades em contato com outras pessoas. A grande maioria dos curitibanos, dos
paranaenses e dos brasileiros entende essa necessidade e precisa ter todas as
garantias dos governantes para poder seguir estas recomendações.

Infelizmente, o governo Bolsonaro fez de tudo para acabar
com essas medidas. Desde o início minimizou a gravidade desta pandemia mundial.
Como principal Chefe de Estado do Brasil, ridicularizou a pandemia, chamando de
“gripezinha” e “resfriadinho” em pronunciamento nacional. Demorou agir e quando
o fez adotou medidas pífias para enfrentar a crise, até chegar ao absurdo de
convocar o fim do isolamento. Nesta última ação, teve o apoio escandaloso de
uma parte do empresariado e de alguns setores religiosos.

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou que não está
preocupado com a maioria do povo. A sua manutenção na presidência é o principal
problema político para combater a pandemia e salvar vidas. Também é um problema
devido ao programa neoliberal do seu governo, de retirada de direitos dos
trabalhadores e aos reiterados ataques a democracia.

É por tudo isso que, além de apresentar
alternativas, nos unimos aos milhões de brasileiros e brasileiras que têm
protestado diariamente em repúdio ao presidente Jair Bolsonaro e exigindo o fim
de um governo que não valoriza a vida e minimiza a morte de seres humanos. Mesmo
antes da pandemia já estávamos lutando contra este governo, sabemos que apenas
a organização popular e a ação da classe trabalhadora poderão derrubá-lo por
uma via progressista e democrática. Cada vez mais fica claro, para o conjunto
do povo, que precisamos de um governo que represente os interesses da maioria
dos brasileiros e brasileiras.

Os governos estaduais e municipais, em regra, embora não
tenham tido o mesmo comportamento irresponsável do presidente e até, em alguns
casos, tenham confrontado Bolsonaro, ficaram muito aquém do necessário para
proteger as pessoas. Aqui é necessário
dizer que a crise da saúde pública no Brasil não começou hoje. Há tempos que o
Sistema Único de Saúde-SUS vem sendo sucateado, o número de leitos hospitalares
reduzido. Não há Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes nem
para os profissionais da saúde, que estão arriscando a vida diariamente para
fazer seu nobre trabalho.

Em diversas cidades do Paraná, prefeitos contam
com a omissão do governador Ratinho Jr, para relaxar as medidas de isolamento
social. Além disso, em alguns segmentos econômicos os trabalhadores estão sendo
demitidos ou tendo seus salários reduzidos. Para ficarmos em dois exemplos, o grupo
Madero demitiu 600 funcionários e algumas empresas do transporte coletivo e da
alimentação de Curitiba reduziram em 50% os salários dos seus trabalhadores,
justo destes que estão se expondo ao vírus ao garantir os serviços essenciais.

Além das dificuldades dos trabalhadores
formais, autônomos, dos pequenos comerciantes e agricultores, são muitas as
pessoas em situação de vulnerabilidade social, que estão sofrendo com a fome e
a falta de moradia. Enquanto o apoio dos governos federal, estadual e municipal
não chega, estas pessoas começam a sentir o peso da crise com a falta de
alimento, de um teto, de água, de luz, de materiais básicos para higiene e do
gás de cozinha.

Neste contexto, o Comitê Unificado de Lutas
entende igualmente que o combate à pandemia não pode ser pretexto para a
retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O ministro Guedes
resiste em liberar recursos para o socorro emergencial aos trabalhadores, mas
adota políticas para socorrer os grandes empresários e banqueiros. A retirada
de direitos só beneficia os grandes empresários e banqueiros às custas da
saúde, da vida, dos empregos, salários e da dignidade da maioria da população.

Desde o Comitê Unificado de Lutas, várias entidades e
partidos estão envolvidos em ações de solidariedade, arrecadando e distribuindo
alimentos para os setores sociais mais desprotegidos nesta crise.
Prosseguiremos com esta campanha de maneira unificada e solidária, mas não
queremos e não podemos substituir os poderes públicos, aos quais cabe toda a
responsabilidade pelo atendimento das necessidades de toda a população.

Assim, exigimos dos governos em todas as
esferas (federal, estaduais e municipais):

– Manutenção do
isolamento social horizontal até quando for necessário, conforme orientação da
OMS e cientistas da área da saúde, lembrando que este mês de abril está sendo
considerado como o pico da pandemia;

– Prover todos trabalhadores dos serviços essenciais,
particularmente os da saúde, de máscaras, luvas e todos os equipamentos
necessários para proteger-lhes a saúde e evitar o contágio (EPIs);

– Requisição de bens
privados, como leitos de hospitais particulares, para atendimento pelo SUS das
pessoas infectadas, sempre que necessário;

– Há várias denúncias de que pessoas que buscam o
atendimento estão encontrando dificuldades. É preciso ampliar a rede de
atendimento à saúde e garantir mais transparência nas informações;

– O governo do Paraná e os prefeitos das principais cidades
do Paraná devem investir em testes, condição fundamental para adotar as medidas
mais adequadas apara conter o avanço da doença;

– Produção nacional
na quantidade necessária de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, o que
certamente exigirá uma reconversão industrial em certo nível. O Paraná tem
diversas indústrias de diferentes ramos de produção, o governador deve mobilizar
setores industriais do estado para produzir e dar suporte a equipamentos e
insumos necessários;

– Manutenção dos
salários, dos empregos e demais direitos dos trabalhadores enquanto durar o
isolamento; nenhum direito a menos;

– Transporte público suficiente para quem
precisa trabalhar;

– Prorrogação do
prazo de pagamento das tarifas de água e energia elétrica; gratuidade destas
tarifas para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social;

– Redução do preço (ou até gratuidade) do gás
de cozinha;

-Que os R$ 600,00 do
abono aprovado pelo Congresso sejam pagos imediatamente, a começar pelas
famílias mais pobres;

– Manutenção e ampliação do Bolsa Família;

– Garantia de que as
crianças das famílias mais necessitadas, que dependem da merenda escolar para
se alimentar, recebam recursos suficientes para manter uma alimentação
adequada; uma possibilidade de combate a fome é a distribuição de cestas
básicas para as famílias mais necessitadas conforme os cadastros das
prefeituras;

– Fim da exigência
de aulas virtuais (EaD), que prejudicam os alunos que não têm equipamentos em
condições técnicas para tal;

O Comitê Unificado de Lutas acredita que essas exigências
são justas, exequíveis e necessárias, estando de acordo com os interesses dos
trabalhadores e trabalhadoras e da grande maioria da população, e que é
obrigação dos governos federal, estaduais e municipais atendê-las.

Chamamos todas as organizações e movimentos sociais
populares do Paraná a se unificar para enfrentar a atual situação política e
defender um programa emergencial para a classe trabalhadora e os setores
populares.

Em
Defesa da Vida, da Saúde Pública, dos Empregos e da Renda- é disso que o povo
precisa e merece! Nós vamos vencer esta guerra!

Curitiba, 7 de abril de 2020