As negociações da Campanha de Lutas 2013 começaram no dia 27 de fevereiro. Antes disso, foram realizadas outras sete reuniões para tratar das reivindicações da Pauta Emergencial, que exigiam uma resposta da nova administração já nos primeiros meses de mandato.
Tivemos alguns avanços nesse processo de negociação, como a revisão do calendário dos CMAEs e a manutenção do dia sem vínculo para os professores de 6º ao 9º ano. Entretanto, os compromissos ainda são vagos quando a pauta exige mais investimento em educação.
Durante a campanha eleitoral, o agora prefeito Gustavo Fruet afirmou que a educação seria a “menina dos olhos” de sua gestão, que era a área prioritária que motivava sua candidatura.
Não ignoramos o fato de que a equipe atual assumiu há pouco tempo. Sabemos também que a administração que saiu deixou vários problemas.
Entretanto, na prática, a educação ainda está longe de se tornar área prioritária, como foi prometido na campanha. Na verba de emergência solicitada pelo Prefeito e aprovada na Câmara de Vereadores no dia 22 de fevereiro, a educação e seus problemas ficaram novamente atrás do asfalto na lista de prioridades. Do total de R$ 63,7 milhões requisitados pela Prefeitura, mais de R$ 20 milhões serão gastos para pagar despesas com obras de revitalização e urbanismo e apenas R$ 3,7 milhões serão utilizados para pagar contas relacionadas à educação.
Frente a essa situação, temos que nos manter mobilizados e mostrar a força das nossas reivindicações através de ações construídas a partir dos locais de trabalho. Vamos pressionar a Prefeitura a assumir compromissos, com cronogramas e prazos concretos, no primeiro ano de gestão, quando ainda está definindo seu rumos.
Confira como foi a negociação com a administração em cada uma das reuniões:
27 de fevereiro: Primeira reunião de negociação
Discussão sobre Condições de Trabalho e Financiamento da Educação
Entre os avanços estão a formação de um grupo de trabalho para estudar a mudança na composição da jornada dos professores de 6ª ao 9ª ano, a disposição para rever a portaria de dimensionamento e o compromisso de realizar um novo concurso para Docência II ainda em 2013.
Entretanto, os compromissos ainda são vagos quando o assunto é contratação de professores, cumprimento dos 33,33% de hora-atividade ou a ampliação do investimento em educação.
– Clique aqui para ver a matéria do SISMMAC sobre a reunião.
– Veja também o relato da reunião feito pela Prefeitura
5 de março: Segunda reunião de negociação
Discussão sobre o ICS e o IPMC
Tivemos como avanço a atualização do valor repassado por consulta aos médicos credenciados: R$ 27,80 para R$ 42,00. Também foi formado um Grupo de Trabalho paritário para discutir, propor alterações na lei do ICS e encaminhar para a Câmara de Vereadores até o final de 2013.
Entretanto, ainda não há qualquer compromisso sobre o aumento do investimento repassado pela Prefeitura ao ICS, nem garantia de ampliação dos serviços dentro do Instituto.
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– Veja também o relato da reunião feito pela Prefeitura
6 de março: Terceira reunião de negociação
Discussão sobre os eixos Atividades Classistas e Saúde do Trabalhador
Administração apresentou uma nova proposta para as greves de 2007, 2009 e 2012: retirar as faltas da ficha funcional de todos os professores, com correção dos efeitos na carreira, mas sem ressarcimento dos valores descontados.
Na discussão sobre Saúde do Trabalhador, novos compromissos foram assumidos sobre a ampliação do atendimento na Perícia, garantia de dispensa para tratamento de saúde, acompanhamento dos professores em laudo e compra de protetor solar para os professores de educação física e de mais microfones para as escolas.
– Clique aqui para ver a matéria do SISMMAC sobre a reunião.
– Veja também o relato da reunião feito pela Prefeitura
13 de março: Quarta reunião de negociação
Discussão sobre os eixos Plano de Carreira e Questões Salariais
Na discussão sobre o Plano de Carreira, a Prefeitura mostrou interesse em avançar na aceleração dos crescimentos. Entretanto já afirmou que esse avanço não irá alcançar a pauta cheia do magistério. Também irão estudar a possibilidade de corrigir as distorções causadas no enquadramento de 2001 e apresentarão uma posição oficial até o final das negociações. O compromisso assumido pela administração é de construir uma proposta até o final de 2013.
Com relação ao salário, a Prefeitura afirmou que não há como alcançar o valor de R$ 1.905,00 esse ano. A administração solicitou que o SISMMAC apresente outra proposta salarial de curto e médio prazo para avaliação da Prefeitura.
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– Veja também o relato da reunião feito pela Prefeitura
14 de março: Assembleia do magistério municipal
Por unanimidade, o magistério decidiu rejeitar a proposta da Prefeitura sobre a negociação das greves de 2007, 2009 e 2012. Greve é direito, os professores fizeram a reposição e não abrem mão da retirada das faltas e da restituição dos descontos!
A assembleia também reviu o valor do piso exigido na Pauta de Reivindicações 2013. A categoria aprovou a reivindicação de 20% a curto prazo, ou seja, para a database de 2013, o que representa um salário inicial de R$ 1718,00. Já a médio prazo, para ser cumprido em 2014, o magistério manteve o valor de R$1905,00 para o piso, com reajuste da inflação.
– Clique aqui para ver a matéria do SISMMAC sobre a assembleia.
15 de março: Primeira reunião com o prefeito
Depois da pressão feita pelo magistério durante a Semana de Panfletagem nas escolas, o prefeito Gustavo Fruet recebeu os representantes do SISMMAC. A Prefeitura se comprometeu a estudar a possibilidade de restituir os descontos da greve de 2012 e a apresentar um cronograma real para ampliação da hora-atividade no dia 21 de março.
–Clique aqui para ver a matéria do SISMMAC sobre a reunião.
Confira também o resumo das respostas apresentadas pela Prefeitura sobre a nossa Pauta de Reivindicações Emergencial:
