Apesar da justiça ter adiado o prazo para a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade do Novo Pinheirinho, em Brasília, os moradores vivem sob constante ameaça de despejo ilegal e temem um massacre igual ao ocorrido em São José dos Campos.
Em janeiro, a polícia militar invadiu, nas primeiras horas da manhã, a comunidade do Pinheirinho, desalojando mais de 8 mil famílias. As imagens registradas naquele dia mostram um cenário de guerra, com o uso abusivo da força armada. Houve registro de mortos, feridos e ainda três casos de estupro durante a ação policial.
A princípio, a Ocupação Novo Pinheirinho DF, uma comunidade de cerca de 1,2 mil moradores, tinha prazo judicial até 4 de maio para desocupar a área. Apesar da tentativa de negociação com o governo distrital (GDF), não houve avanços.
O prazo foi então ampliado, no último dia 5, pelo juiz titular da Vara do Meio Ambiente do Distrito Federal, Carlos Divino Vieira Rodrigues, mesmo magistrado que estabeleceu a data anterior para a desocupação.
Em nota divulgada, o MTST considera a ampliação do prazo para desocupação uma vitória da luta dos moradores daquela ocupação. "Após três dias de tensão, numa linha muito tênue com o ocorrido em São José dos Campos na Ocupação Pinheirinho, o Novo Pinheirinho DF conseguiu quinze dias de fôlego para continuar na luta pela moradia na capital do país", registra o movimento.
De acordo com o Movimento, existe a possibilidade de uma reunião de conciliação com o governador Agnelo Queiroz (PT) nos próximos dias. A expectativa do MTST é que os moradores sejam recebidos com menos violência no Palácio Buriti e que seja possível estabelecer o diálogo para não apenas adiar mais um despejo, e sim possibilitar a garantia de moradia digna.
No entanto, existe insegurança por parte dos moradores na possibilidade de avanços das negociações. "Não sabemos o que esperar desse governo, é como uma bomba relógio", revela Edson Francisco da Silva, coordenador do acampamento.
Segundo o MTST, quando a justiça concedeu o primeiro mandado de reintegração de posse, a polícia ameaçava invadir o local. No entanto, o Ministério das Cidades interviu nas negociações e solicitou mais 40 dias para que encontrasse uma solução. Na última sexta-feira (4), o Governo do Distrito Federal (GDF) recuou e o juiz responsável pelo processo concedeu uma liminar que adiava a reintegração de posse para o dia 20 de maio, mas há rumores de um despejo ilegal antes do dia previsto.
O Novo Pinheirinho
Mais de 1.200 famílias estão acampadas em Ceilândia, cidade satélite de Brasília, desde o dia 21 de abril. O acampamento carrega o nome de Novo Pinheirinho em referência ao massacre que aconteceu em São José dos Campos (SP).
De acordo com o MTST, o terreno pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e estava cedido ao programa PRÓ-DF para a construção de um galpão de uma empresa de concreto, a Concrecon. Entretanto, ele está abandonado há sete anos.
Segundo o Movimento, o programa Morar Bem do GDF não tem atendido às demandas habitacionais de Brasília. O MTST reivindica moradia de qualidade para todas as famílias, com terreno provisório ou auxílio-aluguel até que as casas definitivas fiquem prontas.
O movimento está organizado em oito setores: infraestrutura, apoio, segurança, formação, articulação, ciranda, política e abastecimento. "A luta aqui não tem sido fácil, cheguei aqui em Brasília em 1979 e embora eu esteja cadastrada no programa de moradia nunca fui contemplada", afirma Maria José Tomaz, militante e uma das acampadas.
Em documento, os moradores afirmam que a Ocupação Novo Pinheirinho é composta por famílias que tiveram seu direito social à moradia negado pelo Estado e, por isso, foram levadas a ocupar um terreno que estava há sete anos ocioso.
* Com informações do MTST
Fonte: ANDES
