Na manhã desta segunda-feira (9), a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realiza uma nova manifestação contra a proposta que desvincula o Hospital de Clínicas da Universidade e o submete à administração de uma entidade de caráter privado, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Demonstrando todo autoritarismo da reitoria, a sessão do Conselho Universitário que decidirá sobre o tema foi convocada para hoje, às 14h, entretanto o local não foi divulgado nem mesmo para os conselheiros que devem participar da reunião. A manobra visa aprovar a privatização do Hospital de Clínicas às escondidas, à revelia da luta travada por estudantes, professores e servidores técnico-administrativos contra a adoção de um modelo privado de gestão.
Na última quarta-feira (5), a mobilização da comunidade universitária conseguiu barrar a votação da Ebserh no Conselho Universitário. Durante todo o dia, mais de mil estudantes, professores e servidores técnico-administrativos protestaram contra a manobra imposta pela reitoria da UFPR, que tentava a todo custo aprovar a adesão à Empresa.
Para fugir da pressão exercida pela comunidade acadêmica, a reunião do Conselho Universitário, que havia sido convocada para o período da manhã no prédio da Reitoria, foi transferida para o prédio da Procuradoria Geral da República no período da tarde. Entretanto, os conselheiros que são contrários à Ebserh se recusaram a participar da reunião, convocada de forma apressada e ilegítima, e o Conselho Universitário teve que ser suspenso por falta de quórum.
Nesta quarta-feira, a comunidade acadêmica estará mobilizada novamente para tentar impedir que a entrega do Hospital de Clínicas a Ebserh seja aprovada no Coun. O magistério de Curitiba é contrário a todo projeto de privatização dos direitos sociais básicos, como saúde e educação, e se solidariza com a luta dos estudantes, professores e servidores da UFPR. Todo apoio à luta contra a privatização da saúde!
Ebserh é privatização!
Desde 2011, a comunidade universitária da UFPR luta contra a transferência da gestão do Hospital de Clinicas para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada através da Medida Provisória 520/2011. A proposta da Ebserh consiste em transferir o patrimônio das universidades para uma empresa pública, mas de direito privado, que, em última análise, significa a mercantilização da saúde e da educação.
Com a Ebserh, os hospitais deixam de ser espaço de ensino, passando a funcionar sob a lógica empresarial, o que se contrapõe à natureza universitária, baseada no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Em abril de 2011, o Conselho Universitário da UFPR aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à Medida Provisória 520, que iniciava o processo de criação dessa Empresa. O tema voltou à discussão no ano seguinte, quando o Conselho Universitário aprovou por aclamação uma resolução que negava a adesão total ou parcial à Ebserh. Na época, houve consenso entre os conselheiros de que a entrega da gestão do Hospital de Clínicas para essa Empresa aumentaria a precarização do trabalho e colocaria em risco o papel acadêmico desempenhado pelo Hospital.
A justificativa apresentada pela reitoria da UFPR é que a entrega do Hospital de Clinicas à Ebserh seria a única solução para repor o quadro funcional que ficará debilitado com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que determina a exoneração de aproximadamente mil trabalhadores contratados via FUNPAR até o dia 19 de junho.
Entretanto, as experiências de outras universidades que aderiram à Ebserh provam justamente o contrário. Trabalhadores foram demitidos ou tiveram suas condições de trabalho precarizadas, os programas de pesquisas foram suspensos e o papel acadêmico dessas instituições, que funcionavam como hospitais-escolas, foi gravemente comprometido. Essas instituições passaram a operar na lógica de produção privada em saúde, que privilegia o lucro em detrimento da qualidade do serviço prestado.
Do total de 46 hospitais universitários existentes no Brasil, 26 não concordaram com a implementação desse novo modelo de gestão e resistem à pressão e às ameaças do governo federal. Até o momento, o único hospital da região sul vinculado à Ebserh é o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
