Nessa quarta-feira (24), o projeto de lei sobre a reformulação do Plano de Carreira do magistério passa pela quarta comissão da Câmara Municipal: Comissão de Educação, Cultura e Turismo. A reunião acontece às 14h15, na Câmara de Vereadores.
Vamos continuar com a pressão para reduzir o prazo de implantação do novo Plano! O ponto de encontro das professoras e professores da rede são as escadarias da Câmara Municipal, às 14h. A presença do maior número possível de profissionais do magistério que atuam no chão da escola contribui na defesa das alterações que acreditamos necessárias na proposta enviada pela Prefeitura aos parlamentares.
O SISMMAC orienta que o coletivo de professoras e professores de cada escola se organize para garantir a presença de ao um represente para intensificar o clima de pressão.
Tramitação
O projeto de lei sobre a reformulação do Plano de Carreira foi analisado pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e também já tramitou pelas comissões de Legislação, de Justiça e Redação, Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público.
A principal reivindicação do magistério é a redução do prazo de implantação do novo Plano de Carreira, que pelo projeto de lei pode demorar 27 meses para entrar integralmente em vigor. A categoria também luta pela correção do percentual de crescimento entre a especialização e o mestrado para 21%; pela inclusão dos critérios para a Mudança de Classe (gatilhos de 10% e 20%) e pelo pagamento do Avanço por Titulação a partir da data de protocolo do certificado, com garantia de retroativo quando necessário.
