O que as professoras e professores de Curitiba querem para o ICS? A maioria usa e está disposta a lutar para recuperar a qualidade do nosso Instituto? Para responder a essas questões, o Comando SOS ICS elaborou um questionário, na reunião do dia 11 de abril, para ser debatido coletivamente nas escolas.
A proposta é que esse levantamento (disponível para download aqui) seja realizado em uma reunião entre todos os professores da escola no horário do recreio ou no fim do período letivo. É fundamental que o questionário seja respondido de forma coletiva, pois serve também como instrumento para levantar o debate na escola sobre a situação atual do Instituto, os problemas e possibilidades de ações em defesa do ICS.
Com esse levantamento, teremos dados mais confiáveis sobre quantos trabalhadores utilizam os serviços e sobre quantos desejam continuar no ICS mesmo com a quebra da compulsoriedade.
Os questionários preenchidos deverão ser enviados para o SISMMAC até o dia 25 de abril, quando será realizada a segunda reunião do Comando SOS ICS. Debata na sua escola o levantamento, participe da reunião do dia 25 e traga também as considerações e sugestões da sua escola!
Cenário atual do ICS
Durante nossa Campanha de Lutas, conseguimos arrancar alguns compromissos da Prefeitura com a manutenção do Instituto. Barramos todas as taxas previstas no novo regulamento e conquistamos alguns compromissos, ainda vagos, com a melhora do serviço.
Entretanto, não conquistamos o mais importante: o aumento do investimento por parte da Prefeitura. Só com a garantia de mais financiamento tornaremos reais os compromissos assumidos pela administração com a atualização da tabela paga aos hospitais e médicos conveniados, retomada dos convênios com os descredenciados e com a ampliação da oferta de consultas e procedimentos.
Outro elemento que torna mais complicada a situação do ICS é a decisão judicial que acaba com a compulsoriedade e torna opcional a adesão dos servidores ao Instituto. A Justiça entende que a adesão ao ICS não pode ser obrigatória já que o plano é gerido de forma privada e, por isso, definiu o prazo de 120 dias para que a Prefetura cumpra a sentença e torne a adesão ao ICS voluntária.
A administração estima que 37% dos usuários devem deixar o ICS com o fim da compulsoriedade. A forma como a Prefeitura irá lidar com essa situação é determinante para o futuro do Instituto, já que se muitos servidores se descredenciarem a arrecadação irá diminuir drasticamente.
Com o levantamento realizado nas escolas teremos informações mais confiáveis para contrapor e questionar os dados apresentados pela administração.
Ações em defesa do ICS
Encaminhamentos da primeira reunião do Comando SOS ICS:
Dentro desse cenário incerto sobre os rumos do ICS, devemos intensificar a luta para que a Prefeitura amplie o investimento e recupere a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto. Só assim, os servidores pensarão duas vezes antes de deixar o ICS com o fim da compulsoriedade.
Hoje, o valor que pagamos para manter o Instituto é muito inferior ao que custaria um plano de saúde privado para toda família. Além disso, esses planos costumam negar atendimento e até rejeitarem quem tem alguma doença congênita preexistente. A situação de crise e instabilidade dos planos de saúde privados reforçam a necessidade de continuarmos a luta pelo nosso Instituto até que seja transformado em um orgão público (autarquia).
O SISMMAC defende que o ICS seja transformado em autarquia, com contratação de profissionais via concurso público, licitação para compra de materiais e contratação de convênios, gestão democrática, recuperação e ampliação da qualidade no atendimento.
Para ir acumulando força, o Comando SOS ICS aprovou um caminho para a luta em defesa do ICS:
ABRIL:
– Avaliação e levantamento nos locais de trabalho durante o mês de abril.
– Produção de um material específico sobre o ICS, com uma nova abordagem, para a edição de maio do jornal Diário de Classe
MAIO:
– Seminário sobre o processo de desmonte da saúde no país para aprofundarmos nossa discussão e consolidarmos uma nova proposta de luta para o ICS.
– Realização de uma grande manifestação no ICS em maio. Durante o mês de abril, mobilizar os professores da ativa e aposentados para que participem e tragam a família para um ato em defesa do ICS. O objetivo da manifestação é pressionar a Prefeitura a investir mais no ICS e com isso iniciar o processo de recuperação da qualidade.
Veja as fotos da reunião: