A “proposta” de 0% de reajuste salarial para os anos de 2015 e 2016, feita pela Prefeitura de Belo Horizonte para os servidores municipais, que estão em campanha salarial desde o início de abril, não foi aceita. Em resposta, os trabalhadores definiram greve a partir de segunda-feira (25), em assembleia dos sindicatos representativos na Praça da Estação, na quarta-feira (20).
A pauta de reivindicação dos servidores foi apresentada ao governo municipal no início de abril, pelo Sindicato dos Servidores Público Municipais (Sindibel) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindiRede). “Passados mais de 40 dias o governo diz que o reajuste seria 0%. Isso significa uma redução de 17% no salário do servidor”, indigna-se Israel Arimar de Moura, presidente do Sindibel.
O servidor explica que, como 2016 será ano eleitoral, não terá reajuste geral de salários. Assim, quando o governo municipal opta por um reajuste de 0%, não está fazendo a recomposição da inflação de 2015, de 8,5%, e a que virá no ano que vem.
A justificativa da Prefeitura de BH é que houve queda no arrecadamento. No entanto, o gasto da casa com folha de pagamento está abaixo de 40%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Retirada de direitos
Para o diretor do Sindibel, Bruno Gomes, a atitude do prefeito Marcio Lacerda é um reflexo do momento político, com o avanço de ideias conservadoras e ataques a direitos trabalhistas. “Vivemos a criminalização das lutas sociais e uma tentativa de retirada cruel de direitos. No Paraná, os professores apanharam feio, os manifestantes apanharam no Congresso Nacional em manifestação contra a aprovação das terceirizações”, lembra Bruno.
Ele reforça que mais uma vez os trabalhadores estão sendo punidos pela forma escolhida pela PBH para tratar de dificuldades econômicas. “Não estamos lutando para ganhar mais não, apenas queremos que o salário não se desvalorize com a inflação”, sublinha.
Direito de greve violado
A paralisação dos servidores municipais realizada no dia 31 de março já foi descontada na folha de pagamento. O Sindicato denuncia que a atitude inibe o Direito de Grave, garantido pela Constituição Federal.
“O servidor já está com o dinheiro contadinho para pagar as contas mensais, faz uma paralisação e não recebe no mês seguinte. Isso inibe o trabalhador de exercer seu direito de greve”, afirma Bruno. O Sindibel vai entrar na Justiça contra a Prefeitura de BH.
Fonte: Brasil de Fato
