Nesta quinta-feira (25), as professoras e professores aposentados se reúnem na sede do SISMMAC para a reunião mensal do coletivo às 14h. O encontro vai debater e informar as datas apresentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) relativas ao pagamento das distorções de 2001 e a análise de revisão dos proventos, por conta do novo Plano de Carreira.
O calendário foi discutido na reunião do dia 11 de junho, em que estavam presentes o SISMMAC, as representantes dos aposentados, o IPMC e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH). Mesmo com os prazos assinados em ata, a administração municipal já nos mostrou que só com pressão os acordos saem do papel. Por isso, vamos discutir na reunião os próximos passos para pressionar a Prefeitura para que as datas sejam cumpridas
Participe da reunião do Coletivo de Aposentados e contribua nas discussões para que os direitos das aposentadas e aposentados sejam garantidos e efetivados! Esta reunião também conta com comidas típicas dessa época do ano, com o tema "Festa Junina". A sede do SISMMAC fica na Rua Nunes Machado, 1577, no Rebouças.
Plano de Carreira
Foi somente na terceira reunião sobre o Plano de Carreira que a administração municipal apresentou, finalmente, alguns prazos. Esse encontro deveria ter sido marcado logo após a primeira negociação, realizada no dia 23 de abril, mas a Prefeitura decidiu empurrar com a barriga a reivindicação das aposentadas por mais de um mês. Agora, com a pressão das professoras e professores que não estão mais na ativa, conseguimos que algumas datas fossem definidas.
A SMRH vai enviar para o IPMC a listagem nominal das distorções de 2001 a serem pagas até a metade de setembro. Após ter acesso a essa lista, o Instituto vai finalizar a implantação e o pagamento das distorções até dezembro deste ano. Essa correção será realizada para todos os aposentados que sofreram distorções no plano de 2001, independentemente de ter protocolado o pedido de revisão.
Já para a fase de análise da revisão dos proventos e cálculo do enquadramento dos aposentados no novo plano, foi constatada a necessidade de se ter um decreto que regulamente esses cálculos. O documento é importante, pois, nem todas as regras do enquadramento dos ativos se aplicam às aposentadas e aposentados e outras regras podem ser necessárias por conta das especificidades dos trabalhadores que não estão mais em sala de aula. Dessa forma, uma comissão paritária com representantes da Prefeitura e do SISMMAC será criada para escrever este decreto.
Essa comissão vai escrever o documento da regulamentação nos meses de outubro e novembro, período em que já terminou a análise dos recurso dos ativos. Com o decreto escrito e o pagamento das distorções feito, o próximo passo será analisar cada pedido de revisão dos proventos. Essa fase deve começar em janeiro de 2016 e será feita a partir do número do protocolo das solicitações, ou seja, de acordo com a data que o requerimento foi protocolado.
Confira o relato completo da última reunião de negociação com o IPMC e a SMRH aqui.
