CNTE* – A CNTE realiza o seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que será realizado no dia 24 de fevereiro, às 9hs, no auditório da CNTE, em Brasília. O Sismmac estará representado pela nova dirigente da confederação Ana Denise de Oliveira. Participarão entidades educacionais parceiras na luta pelo direito à educação pública de qualidade.
O seminário fará uma avaliação criteriosa sobre a proposta do PNE, elaborada pelo Ministério da Educação, acerca do financiamento, da gestão democrática, da valorização profissional e das implicações do pacto federativo, levando-se em consideração as deliberações da Conae e do documento de análise preliminar da CNTE.
Acesse a íntegra do documento aqui.
O debate é importante, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 8.035/10 que trata da aprovação do Plano Nacional de Educação.
O Seminário segue também, os encaminhamentos do 31º Congresso Nacional da CNTE, que deliberou propostas para composição do PNE e orientou a ampla participação dos/as trabalhadores/as em educação no processo de debate do Plano Nacional e dos respectivos Planos Estaduais, Distrital e Municipais.
PROGRAMAÇÃO
9 horas – Abertura, por Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE
9h30 – A visão dos/as trabalhadores/as e da sociedade organizada sobre o PNE/MEC, com
• Heleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
• José Thadeu Rodrigues de Almeida – Secretário de Assuntos Educacionais da CONTEE
• Daniel Cara – Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
14 horas – O PNE e o pacto federativo, com
Carlos Augusto Abicalil – Secretário de Educação Especial do Ministério da Educação
Representante do Consed
Representante da Undime
16h30 – O PNE no Congresso Nacional, com
Deputada Fátima Bezerra – Relatora do PL 8.035/2010 na Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados
* Com informações da redação
