CNTE – As entidades filiadas à CNTE estiveram reunidas em Brasília, em 24 e 25 de fevereiro, para debater o Plano Nacional de Educação. As questões levantadas durante o Seminário ajudaram a Confederação a elaborar tópicos que precisam ser debatidos antes da aprovação do PNE no Congresso Nacional.
De acordo com Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE, dentro das 20 metas apresentadas no plano, duas serão eleitas como fundamentais para emendas. “A CNTE há muito tempo vem discutindo mais financiamento para a educação, que é a meta 20. Vamos apresentar a emenda para alcançar o mais rápido possível os 7% do PIB, e depois os 10%. A outra meta que vamos atacar é a 17, que fala da valorização dos profissionais de educação. É nela que vamos insistir e fazer a articulação com o nosso piso salarial aprovado”, afirma Marta.
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Os debates foram iniciados com uma mesa sobre o pacto federativo, que prevê a participação dos entes federados no processo de implementação do PNE. Para Leocádia da Hora, presidente da União Nacional dos Dirigientes Municipais de Educação, a Undime, discutir o pacto é possibilitar o aperfeiçoamento da relação dos entes federados. “O pacto permeia todo o processo. É impossível realizar as metas e estratégias do PNE se não se consolidar o regime de colaboração”, ressalta.
O secretário de educação especial do MEC, Carlos Augusto Abicalil, também participou da mesa. Para ele, o pacto federativo tem um vínculo com a obrigação pública do Estado. “Esse pacto federativo tem múltiplas formas de se realizar. No caso da educação, as competências que são comuns entre o Estado e os municípios precisam ser organizadas de modo que nós tenhamos uma escola de melhor qualidade unitária, superemos a desigualdade econômica e social, as desigualdades das condições de trabalho, relativas ao salário ou carreira, e também à acessibilidade dos cidadãos a esses estabelecimentos escolares”.
Durante a tarde, os participantes do seminário discutiram a visão dos trabalhadores em educação e da sociedade organizada sobre o PNE. O ponto mais debatido foi o financiamento da área educacional. De acordo com Salomão Ximenes, do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a meta do PNE que institui o investimento de 7% do PIB na educação não é suficiente, pois está abaixo do que foi discutido na Conferência Nacional da Educação, a Conae. “Estamos apontando algumas emendas para alcançar o gasto educacional de 10%, como ampliação da vinculação de recursos de impostos para educação e a vinculação de novas fontes, como os recursos das divisas do pré-sal e os de royalties da mineração”, destaca Ximenes.
A deputada e relatora na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados Fátima Bezerra diz estar otimista com relação às emendas que poderão ser feitas no novo PNE. “Eu estou esperançosa. Nós temos uma oportunidade ímpar que é aprovar um novo plano, que signifique não só consolidar os avanços e as conquistas que nós tivemos ao longo desses últimos anos, mas principalmente avançar no que diz respeito à questão do presente e do futuro”, diz a deputada.
Material com informações
Os palestrantes do seminário elaboraram arquivos PDF, que expuseram e orientaram suas apresentações.Clique nos nomes a seguir para acessar os conteúdos:
• Carlos Abicalil 1
• Carlos Abicalil 2
• Thiago Mello
• Leocádia da Hora
