A última reunião da primeira rodada de negociação aconteceu quarta-feira (13). As questões salariais e o Plano de Carreira, Cargos e Salários foram pauta desta negociação com a Prefeitura.
A administração municipal sinalizou a intenção de melhorar a carreira, mas afirmou que R$ 1.905,00, valor do piso salarial reivindicado pelo magistério de Curitiba, é impossível para este ano.
Além da Secretaria de Recursos Humanos, a Secretária municipal de Educação, Roberlayne Roballo, e a superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina Mendonça, também participaram da reunião.
Carreira
O magistério reivindica a aceleração dos crescimentos Vertical e Horizontal na carreira e a correção dos enquadramentos feitos em 2001. A secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, assumiu que a Prefeitura já identificou a necessidade de melhoria nos crescimentos na carreira. Segundo ela, a administração está estudando a questão da limitação de vagas, mas já adianta que o processo não deverá ser automático.
Para o Crescimento Vertical, a proposta inicial da Prefeitura é retirar a limitação de vagas, com possibilidade de ascensão na carreira no próprio ano, mas com prazo determinado. Meroujy também afirmou que a intenção de melhora da administração não chega à reivindicação da categoria, que é o aumento do percentual de diferença entre níveis para 50%.
Já a proposta da PMC para o Crescimento Horizontal se aproxima mais da Pauta do magistério. Segundo a PMC há acordo em aumentar a velocidade de crescimento. Mas, não garante que atenderá nossa pauta de avanço anual em três referências, com a primeira sendo concedida nos moldes atuais e as demais a cada 80 h/a de curso de formação, aperfeiçoamento e qualificação profissional.
Em relação a correção dos enquadramentos, a PMC argumentou que não teve tempo hábil para fazer um estudo sobre os casos presentes na nossa Pauta de Reivindicações. Porém, a administração já solicitou um levantamento para o IPMC sobre essas distorções.
Um dos itens da nossa Pauta é a valorização por tempo de serviço. Nele, nós reivindicamos a revisão dos processos de enquadramento realizados em 2001, extensivos aos aposentados, por força da Lei 10190/01, contemplando o tempo de serviço que os profissionais do magistério tinham em 28 de junho de 2001.
Enquete
A administração pretende usar a enquete sobre a carreira realizada no início do ano como pontapé inicial para discussões com os servidores. A direção do SISMMAC levantou as limitações desse modelo de enquete que, por exemplo, não permitiu aos profissionais do magistério rejeitar o PPQ.
Outro encaminhamento da PMC é realizar consultas públicas com os servidores. A primeira acontece nesta sexta-feira (15) com os trabalhadores do Delta. Ainda não sabemos quando elas serão realizadas com o magistério, mas é preciso ficar atento. Precisamos nos preparar para essas consultas e ter na ponta da língua tudo que nos impede de crescer na carreira e como queremos ser valorizados. Essa também não pode ser a única forma de discutir a carreira com a Prefeitura.
Para além disso, a SMRH afirmou que está estudando formas para discutir a melhoria da Lei 10190/01. Uma das sugestões da administração é a formação de grupos de estudo por regionais, mas essa proposta ainda está em aberto. Para a direção do SISMMAC, a presença do Sindicato eleito pela categoria nesses espaços de discussão é de fundamental importância.
A negociação com a PMC sobre a carreira continua no dia 27 de março. A direção do SISMMAC também acredita que é possível avançar mais em relação a proposta da Prefeitura sobre a carreira e iremos discutir as nossas ações na assembleia que ocorre hoje, logo mais à noite.
Salário
Em relação ao reajuste salarial, a SMRH apontou que não há como reajustar o piso salarial inicial da carreira do magistério para R$ 1.905,00 para quem tem graduação e para uma carga horária de 20h, a partir de março de 2013.
Por um lado, a administração garantiu que irá cumprir a nossa database, que se encerra no último dia de março, por outro afirmou também que o valor reivindicado pelo magistério não poderá ser cumprido este ano. Solicitou que o SISMMAC apresente outra proposta salarial de curto e médio prazo para avaliação da Prefeitura.
O argumento é o mesmo que temos ouvido desde o início da gestão: a administração anterior deixou uma grande dívida e não provisionou recursos para os servidores do município.
Essa Pauta está em aberto e, até dia 27 de março, retomaremos este debate com a PMC. Na assembleia de hoje (14), a direção do SISMMAC irá avaliar essa questão com a categoria. A Campanha de Lutas 2013 esquenta a cada dia! Vamos comparecer em peso na assembleia de hoje, às 18h30, no Clube Dom Pedro II, pertinho do SISMMAC, e definir nossos próximos passos!
