Na última reunião de negociação com a Prefeitura, antes do retorno da segunda Assembleia Geral do magistério, a administração apresentou a proposta de reajuste salarial: 6,77%, igual ao índice de inflação divulgado pelo INPC, nada mais nada menos.
Segundo a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, esse índice é reflexo da falta de orçamento e do excesso de dívidas deixadas pela administração anterior.
A avaliação da proposta de reajuste da Prefeitura será submetida ao conjunto do magistério na Assembleia de amanhã. É nesse importante momento da categoria que os profissionais da rede vão dizer se aceitam ou não o índice sugerido pela administração municipal.
Além de apontar que o valor está aquém do necessário, a direção do SISMMAC também cobrou para que a administração se comprometesse com aumento real.
Reposição
A mobilização e organização do magistério nos locais de trabalho surtiram resultados positivos. Quanto ao pagamento da reposição dos dias parados da greve de 2012, a Prefeitura apresentou duas propostas para a direção do SISMMAC.
Além do abono das faltas que constam na ficha funcional dos profissionais do magistério, a primeira proposta garante o pagamento para todos os professores que fizeram a reposição, incluindo o Descanso Semanal Remunerado e as gratificações.
Após pressão da direção do Sindicato, a Prefeitura também se comprometeu a ofertar a reposição para aqueles profissionais que não a fizeram em novembro do ano passado.
A segunda proposta disponibiliza uma determinada quantia para todos os profissionais do magistério, incluindo os que não aderiram a paralisação nos dias 14 e 15 de março, desvinculando o pagamento da greve.
As propostas serão submetidas à decisão da categoria na segunda Assembleia Geral da Campanha de Lutas 2013. A Assembleia acontece amanhã (04), às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, na sede do SISMMAC.
Nossos avanços
Os temas centrais da nossa Campanha de Lutas avançaram durante o processo de mobilização e negociação. Nesta reunião, a Prefeitura garantiu que irá implementar os 33% de hora-atividade até o final do primeiro semestre de 2013, com novas contratações.
Quanto ao Plano de Carreira, a administração se comprometeu a realizar um Grupo de Trabalho para revisar as distorções nos enquadramentos de 2001 e também a aceleração dos crescimentos Horizontal e Vertical, com aplicação já para o próximo ano.
Agora, cabe ao magistério continuar com a pressão nos locais de trabalho para que essas promessas não fiquem apenas no discurso. Só a manutenção da nossa Campanha ao longo do ano vai forçar para que a Prefeitura agilize as discussões sobre os enquadramentos de 2001 e as melhorias nos crescimentos Horizontal e Vertical.
Vale alimentação
A proposta apresentada pela Prefeitura, ainda que incompleta, traz avanços no que diz respeito ao vale alimentação. Os critérios para conceder o benefício serão revistos com o objetivo de atender os professores com dois padrões.
Além disso, será considerado o padrão em que o professor está há menos tempo no momento de conceder o vale alimentação. O limite do benefício, que hoje está em R$1480,00, abarcando apenas quem está em início de carreira, será ampliado. Entretanto, a administração ainda não apresentou o valor desse limite.
A direção do SISMMAC apontou a necessidade do vale alimentação para os professores que fazem RIT. A Prefeitura irá retornar com uma resposta até a tarde de amanhã.
Questões pendentes
Durante a reunião, a SMRH garantiu que abriu uma folha suplementar para realizar os pagamentos de RITs que não foram feitos. A folha foi fechada hoje e os vencimentos serão pagos ainda em abril.
A SME garantiu que a Guarda Municipal ocupará permanentemente as escolas do 6º ao 9º ano e também unidades escolares específicas que apresentaram recorrentemente situações de violência em seu entorno. A implementação da decisão deve ser feita em breve, após reunião com a chefia da Guarda.
