Nessa segunda-feira, dia 15, a Câmara Municipal começou a analisar o Plano Municipal de Educação (PME). A expectativa era de que o projeto passasse pelas duas primeiras comissões e tramitasse em ritmo acelerado para ser sancionado até o dia 24 de junho. Entretanto, a análise parou já na primeira comissão, a de Legislação, Justiça e Redação, pois o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) pediu vistas do projeto. Esse e outros vereadores querem retirar todas as metas e estratégias que mencionam as palavras “diversidade” e “gênero” do PME.
Essa medida busca censurar o debate sobre assuntos relacionados à igualdade de gênero e diversidade, impondo um grande retrocesso à compreensão sobre o papel social da escola. Pesquisas comprovam que a discriminação é um dos principais motivos da evasão escolar. Entretanto, em vez de definir políticas para lidar com o problema e capacitar as professoras e professores para tratar o tema em sala de aula, os vereadores querem censurar por completo a discussão.
O SISMMAC manifesta seu repúdio à manobra conduzida pelos vereadores que, para censurar a discussão sobre gênero e diversidade, estão dispostos até mesmo a passar por cima das decisões aprovadas na Conferência Municipal de Educação. Mesmo com o tempo limitado para a construção desse evento, todas as metas e estratégias que compõem o projeto de lei que está em análise na Câmara Municipal foram debatidas e aprovadas por delegados eleitos nos diversos segmentos da sociedade. Cabe aos vereadores respeitar esse processo de discussão e aprovar o texto do PME que foi construído na Conferência.
O Plano Municipal de Educação tem como principal objetivo a universalização do ensino. Ou seja, deve servir como instrumento para que toda a população tenha acesso à educação formal. A discussão sobre esses temas é fundamental para garantir que o ambiente escolar respeite a diversidade e permita avançar no combate à evasão escolar.
A escola não está isolada do restante da sociedade, nem pode ignorar os problemas sociais que afetam uma parcela cada vez maior da população. A violência contra mulheres, contra negros, contra as chamadas ‘minorias’ e contra a comunidade LGBT (gays, lésbicas e transexuais) vitima milhares de pessoas diariamente. Curitiba é quarta capital que mais assassina e machuca mulheres no Brasil. São 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, segundo o relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar Mista sobre Violência contra a Mulher (2013). O Paraná está em terceiro lugar no que diz respeito ao assassinato de mulheres.
Como professoras e professores comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é nosso dever travar esse debate em sala de aula para que nossos alunos cresçam respeitando todas as formas de diversidade.
Clique aqui para conferir o manifesto em defesa do PME, assinado pelo SISMMAC e por diversos movimentos sociais
Outras ameaças de censura
Essa não é a única tentativa movida pela Câmara Municipal de Curitiba com o objetivo de censurar assuntos relacionados à igualdade de gênero e diversidade. No dia 10 de junho, um grupo de 22 vereadores protocolou um projeto de lei que visa proibir a apresentação de qualquer proposta de legislação municipal sobre o assunto. O projeto busca alterar a Lei Orgânica de Curitiba para impedir a regulamentação de políticas de ensino, currículo e até mesmo de disciplinas facultativas que falem sobre gênero ou orientação sexual.
Por todo o Brasil, as bancadas conservadoras e evangélicas têm tentado excluir o tema das escolas. Na semana passada, por exemplo, a deputada estadual Cláudia Pereira (PSC) retirou trechos que tratam de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual do texto original do Plano Estadual de Educação (PEE). O PEE voltou a ser discutido na segunda-feira (15) em audiência pública na Assembleia Legislativa.
Não podemos permitir esses retrocessos! Vamos intensificar o clima de pressão para garantir que o Plano Municipal de Educação respeite as diversidades!
Campanha pela aprovação do PME na Câmara Municipal
Diante de mais essa ameaça, as professoras e professores municipais de Curitiba terão que intensificar ainda mais a pressão e acompanhar de perto a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara Municipal!
Na assembleia do dia 9 de junho, a categoria decidiu realizar uma campanha para garantir que o Plano seja aprovado com o mesmo texto definido na Conferência. A pressão começa como envio de e-mails para os vereadores, com uma moção que explica a importância das metas aprovadas para valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos. Clique aqui para saber mais.
