Em meio à pandemia do Coronavírus, a Câmara
Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 905, o programa de contratação da Carteira
Verde Amarela. Aprovado na madrugada da quarta-feira (15) em sessão virtual, os
deputados deixaram claro, mais uma vez, que trabalham pela retirada de direitos
dos trabalhadores e para salvar o capital.
proposta desonera os patrões que têm reduzidas as obrigações com o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a previdência social. Eles poderão
manter até 25% do quadro funcional admitidos com o novo contrato que poderá ter
dois anos de validade.
como a liberação do trabalho aos domingos e feriados e a diminuição da alíquota
do depósito do FGTS de 8% para 2% não foram aprovadas, mas o que passou amplia
os ataques. A proposta, que na Câmara foi alterada para o projeto de lei
de Conversão 4/2020,
foi encaminhada para votação no Senado.
Com a desculpa de salvar a economia do país durante a pandemia, o governo Bolsonaro vem
promovendo a extinção dos empregos. A MP 936 permitiu a suspensão dos contratos
e a redução dos salários dos trabalhadores em até 70% e a MP 927 permitiu a
antecipação de férias, de feriados sem nenhum diálogo com os trabalhadores.
O governo
Bolsonaro apresentou a MP 905 com a desculpa de estimular a geração de emprego
para jovens de 18 a 29 anos. Os
deputados incluíram adultos com mais de 55 anos, que receberão no máximo
um salário mínimo e meio, o que representa hoje R$ 1.567,50. Na hora da
demissão por justa causa, a multa do FGTS será de 20%, e o patrão não
precisará fazer a contribuição patronal para a previdência.
#@txt1344@#A proposta
ainda possibilita o parcelamento do 13º salário e das férias; abranda a
fiscalização das condições de trabalho nas empresas; desobriga o pagamento de
periculosidade para trabalhadores que exercem atividades de risco; acidentes
durante o trajeto casa-trabalho só serão considerados se estiverem em veículo da empresa, que também
não terá mais obrigação de garantir a estabilidade do emprego de quem se
acidentar.
pois sem fiscalização do extinto Ministério do Trabalho, permite que o patrão demita os trabalhadores para contratar com o novo modelo.
Os
patrões também não precisarão pagar a contribuição patronal ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (de 20% sobre a folha) e também não serão
cobradas alíquotas para o Sistema S. Com isso, o projeto contribui para o desmonte da previdência social,
que terá menos recursos.
A classe
política está usando a pandemia do Coronavírus como desculpa pra atacar os direitos dos
trabalhadores! Temos que ficar atentos, pois se a proposta for aprovada no
Senado, tende a ser ampliada de forma generalizada para o conjunto dos
trabalhadores no país.
direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora!
