A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, foi aprovada em dois turnos por ampla maioria da Câmara dos Deputados na quarta-feira (27). A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso para cada cinco trabalhados, com transição de 14 meses e sem redução de salário. A PEC segue agora para o Senado.
Apoiar o fim da escala 6×1 é um ato de solidariedade com a classe trabalhadora. É reconhecer que todas e todos devem ter tempo para a família, para a saúde, para lazer, para a vida fora do trabalho.
O magistério sabe o que significa a sobrecarga e o que o descanso representa para o corpo e para a mente. Lutamos contra a superexploração do tempo das professoras e dos professores, e foi por isso que conquistamos na Justiça o direito ao pagamento dos sábados trabalhados entre 2010 e 2015.
Votação
A vitória não foi fácil. Setores das elites tentaram barrar a proposta, financiando parlamentares para que votassem contra. Por isso, a pressão das centrais sindicais e dos sindicatos foi decisiva, inclusive para que os deputados do centrão, da direita e da extrema-direita que estavam contra o projeto mudassem de posição, com medo de perder votos nas eleições deste ano.
Ainda assim, 22 deputados federais votaram pela manutenção da escala 6×1, a maioria do Partido Liberal (PL) e do Novo, partidos que sistematicamente votam contra os trabalhadores, contra a educação e contra o magistério no Congresso Nacional e em outros espaços, como na Câmara de Vereadores de Curitiba. O PL chegou a apoiar uma emenda ao texto que ampliava a jornada para 52 horas semanais e tentou atrasar a votação da matéria, mas foi derrotado.
Dezenas de parlamentares fugiram da votação para não se queimar nem com a população, que apoia amplamente a mudança, nem com os empresários que os financiam e queriam manter aquele modelo.
Próximos passos
Países com menores índices de desigualdade e maior produtividade há muito entenderam que trabalhador descansado produz mais, adoece menos e constrói uma sociedade mais justa. O Brasil dá um passo importante nessa direção.
A proposta segue para o Senado. A mobilização continua. E o magistério estará presente nessa luta por uma vida melhor para toda a classe trabalhadora do nosso país.
Veja abaixo a lista dos deputados que votaram pela manutenção da escala 6×1:
Adriana Ventura (Novo-SP)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Caroline de Toni (PL-SC)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Fabio Schiochet (União-SC)
Fausto Pinato (União-SP) – votou a favor da proposta no segundo turno
Gilson Marques (Novo-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Kim Kataguiri (Missão-SP)
Lucas Redecker (PSD-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Nicoletti (PL-RR)
Paulo Marinho Jr (PL-MA) – não votou no segundo turno
Pezenti (MDB-SC)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Rosângela Moro (PL-SP)
Sérgio Turra (PP-RS)
Zé Trovão (PL-SC) – não votou no segundo turno
Deputados do Paraná que estavam ausentes na votação:
1. Pedro Lupion (Republicanos)
2. Sergio Souza (MDB)
3. Tião Medeiros (PP)
4. Padovani (PP)
5. Dilceu Sperafico (PP)
