Entrando na reta final de seu desastroso mandato, o presidente Jair Bolsonaro segue aproveitando o pouco tempo que lhe resta para prejudicar ao máximo possível a educação.
Enquanto destina bilhões em dinheiro público para políticos aliados do chamado “Centrão”, por meio do nebuloso orçamento secreto (cuja aplicação permanece escondida), Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2023 que faz drásticos cortes sociais.
Na educação, está prevista uma queda de 97% nos recursos para infraestruturas das escolas em comparação ao (já) baixo investimento feito em 2022.
Esse é mais um elemento que mostra como as questões políticas nacionais afetam direta ou indiretamente toda a educação pública do país. É por isso que não podemos nos abster de fazer as críticas e mostrar quais projetos políticos existem para destruir a educação, os serviços públicos e os direitos da população.
Além disso, os cortes nas áreas sociais estão previstos porque o governo de Jair Bolsonaro precisa repor o caixa, já que está gastando mais de R$ 400 bilhões em isenções fiscais e outros projetos às vésperas das eleições presidenciais, em sua busca desesperada pela reeleição.
Dinheiro para comprar apenas um ônibus
Embora a gestão da educação infantil e do ensino fundamental e médio sejam responsabilidades das prefeituras e dos governos estaduais, o Governo Federal também tem o dever de repassar recursos.
A verba de infraestrutura para a educação básica prevê recursos para construção, ampliação, reforma e adequação de escolas, e também compra de mobiliário e outros equipamentos. Só que o governo atual, que foi eleito enganando a população (afirmando que iria cortar recursos do ensino superior federal para investir na educação básica), reduziu dos parcos R$ 119,1 milhões, de 2022, para ínfimos R$ 3,45 milhões no ano que vem.
O programa Caminho da Escola, criado para fornecimento de ônibus escolares, terá apenas R$ 425 mil, valor suficiente para comprar apenas um veículo para todo o país, segundo dados da proposta orçamentária do Governo Federal.
O investimento em capacitação de professores também foi bastante reduzido, sofrendo um corte de 95% em comparação a 2022: de R$ 136,9 milhões, vai despencar para R$ 6,4 milhões, dinheiro que é suficiente para atender apenas a três projetos de formação em todo o país.
A educação de jovens e adultos sofreu corte de 56%, ficando com apenas R$ 16,8 milhões, enquanto a rubrica de “Desenvolvimento da Educação Básica” também teve redução de 95%.
Mas o orçamento secreto continua bombando!
As emendas de relator, que ficaram conhecidas por “orçamento secreto”, tiveram uma atenção muito maior do Executivo, e ficarão com polpudos R$ 19,4 bilhões do Orçamento de 2023. Desse valor, R$ 1,1 bilhão seria proveniente da realocação de recursos do Ministério da Educação (MEC).
Bolsonaro até chegou a mentir, dizendo que ele queria acabar com o orçamento secreto. Só que uma investigação da revista Piauí mostrou que o presidente ignorou o pedido da equipe econômica para que ele vetasse o orçamento secreto. Foi escolha dele manter o esquema, que é usado para comprar apoio de parlamentares no Congresso, especialmente do Centrão.
Enquanto isso, o Ministério da Educação sofreu com inúmeros casos de corrupção e troca constante de ministros.
Para quem dizia que acabaria com a corrupção e priorizaria a educação básica, agora ficou evidente que não passavam de promessas eleitoreiras.
Fonte: SISMMAC
